| sessao |
50 |
2022-12-14 |
Ordinária |
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4/2022 |
2022-12-13 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 65/2022. |
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13/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água no Assentamento Viturino (município de Floresta). |
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14/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo às operadoras de telefonia (TIM, CLARO e VIVO), no sentido de viabilizarem seus serviços nas seguintes localidades do município de Floresta: Agrovila 6, sede do Distrito do Airi, Assentamento Serra Negra e Aldeia Travessão do Ouro. |
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31/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino. |
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32/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto. |
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46/2022 |
2022-12-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 75/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)”. |
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46/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação |
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| materia |
61/2022 |
2022-12-13 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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70/2022 |
2022-12-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 31/2022, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino”. |
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71/2022 |
2022-12-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 32/2022, do Vereador Gilberto Quirino de Sá,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto”. |
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109/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que coloquem piçarra na estrada que fica após o Bairro Três Marias,que dá acesso à comunidade Barra do Silva. |
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| materia |
110/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que providenciem o calçamento da área localizada à esquerda e à direita do início da Avenida Alves de Carvalho (entrada da cidade). |
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| materia |
111/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a colocação de faixas de pedestre, bem como de outrassinalizações na Avenida Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, ao lado da Creche Josefina Ferraz Goiana Novaes e em frente das seguintes referências: comércio Compare Agrícola, Centro de Convenções e Praça das Caraibeiras. |
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112/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “concerto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”. |
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113/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “viabilize a reposição de calçamento na Rua Apolônio de Sá Ferraz, no Bairro Caetano I”. |
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114/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a reposição do calçamento na Rua João Xavier, no Bairro das Caraibeiras. |
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| materia |
115/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a retirada de esgoto que corre a céu aberto na Rua Belém do São Francisco, Bairro Caetano I. |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a laje para fechar a fossa da Escola Benvinda Cavalcanti Novaes, localizada na comunidade Ponta da Serra. |
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| norma |
77/2022 |
2022-12-13 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1019/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
48 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
19/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor Luiz Henrique Lopes Gomes Clemente, portador do RG nº 9863877, inscrito no CPF sob o nº 100.481.804-16, titular do cargo de Recepcionista, para o qual fora nomeado, nos termos da Portaria nº 053/2020, datada de 30/12/2020, com efeitos a contar a partir dessa data. |
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| norma |
1015/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1016/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE. |
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| norma |
1017/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2023. |
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| norma |
1018/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-29 |
Autografo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2023. |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-29 |
Autografo |
Dispõe sobre revisão Plano Plurianual 2022-2023, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-11-22 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-22 |
Autografo |
Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda IMPOSITIVA Nº 01/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022, de autoria dos Vereadores relacionados na proposição, ao Projeto de Lei nº 60/2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-21 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 66/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-21 |
Emenda Supressiva |
Emenda SUPRESSIVA Nº 09/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022 – LOA 2023, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, o qual “Suprime incisos do Projeto de Lei nº 60/2022”. |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-21 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 12/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022 – LOA - 2023, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, o qual “Substitui redação de incisos do Projeto de Lei nº 60/2022”. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Institui Medalha de Mérito "Agricultor Luiz Inácio Torres". |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 60/2022, do Executivo Municipal, de acordo com as Emendas – Substitutiva nº 12/2022, Supressiva nº 09/2022 e Impositiva nº 01/2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 61/2022 – PPA 2022 – 2025, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.” |
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43/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realizar mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia projetos em tramitação. |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 3.187.000,00 (Três milhões e cento e oitenta e sete mil reais)” . |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador ULISSES DE SOUZA FERRAZ, ocorrido no dia 27 de outubro de 2022. |
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44/2022 |
2022-11-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 73/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.865.000,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais)" . |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais)”. |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia projetos em tramitação. |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-21 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-21 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2022, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a denominação de Bairro São Francisco de Assis, o bairro popularmente conhecido por DNER”. |
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