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[aprovad por JA >< E) | Câmara Municipal de Floresta - PE
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Presidente dad
PARECER Nº 70/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 31/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 31/2022, o qual
“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 31/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 12 de dezembro de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferrdz Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
al fesa A or?
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502
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