| materia |
62/2022 |
2022-10-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2022,do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, na Administração Pública Municipal de Floresta-PE”. |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 28/2022, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre estabelecimento de meios eletrônicos para comunicação oficial no Legislativo Municipal”. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE. |
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| norma |
29/2022 |
2022-10-26 |
Resolução |
Dispõe sobre estabelecimento de meios eletrônicos para comunicação oficial no Legislativo Municipal. |
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| norma |
66/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
67/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
68/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1004/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1005/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1006/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1007/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1008/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
39 |
2022-10-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
40 |
2022-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-20 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
64/2022 |
2022-10-20 |
Decreto Municipal Executivo |
Transfere as comemorações alusivas ao dia do servidor público, 28 de outubro para 31 de outubro, no âmbito do município de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
65/2022 |
2022-10-20 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1003/2022 |
2022-10-20 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Diretor - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - Maurício Canuto Mendes -, no sentido der sinalizar a existência do quebra-molas presente na PE-360, próximo à comunidade da Varjota, município de Floresta-PE. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. CELESTINO FERRAZ, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, na cidade de Recife. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO ALEXANDRE FERRAZ FILHO, ocorrido no dia 24 de setembro de 2022. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação. |
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no document
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| materia |
65/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro Público de “RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO". |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO". |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-19 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, disponibilize o carro fumacê para passar pelas ruas da cidade de Floresta. |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-19 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou sobre Av. Manoel Alves de Carvalho, em frente ao Compare Supermercado 1. |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-19 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a realização de Saneamento Básico na Rua Fulgêncio Manoel da Silva, localizada no bairro Santa Rosa. |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-19 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que fiscalize, em tempo integral, o Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva — prédio que está sendo construído no Parque das Caraibeiras. |
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| sessao |
37 |
2022-10-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2022-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
63/2022 |
2022-10-13 |
Decreto Municipal Executivo |
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO, DESEMPENHO E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER (COMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-10 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 58/2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-10 |
Emenda Substitutiva |
Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 58/2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre estabelecimento de meios eletrônicos para comunicação oficial no Legislativo Municipal. |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 57/2022, do Executivo Municipal. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 58/2022, do Executivo Municipal. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2022, do Executivo Municipal. |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-10 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-10 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-10 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2022 |
2022-10-10 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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