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materia nº 44/2022

Tipo Autografo
Número / Ano 44 / 2022
Date 2022-10-10
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id5476

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO Nº 44/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR
NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 59/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 2.901.000,00 (dois milhões novecentos e um mil reais), distribuídos nas
seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 2.901.000,00
o2 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
51 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 80.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 07 01 COORDENAÇÃO GERAL
189 04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
217 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 350.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
252 12.361,0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 350.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
00
00
o1
o1
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
o2 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
297 12.361.0004.2048.0000
3.1.90.04.00
os
261 000
MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
304
311
12.361.0004.2083.0000
3.1.90.04.00
os
262 000
12.365.0004.2086.0000
3.1.90.04.00
os
261 000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 70%
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
o2 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
372 04.122.0007.2091.0000
o2 12 01
433
20.000,00
o2 14 03
634
671
02 14 01
515
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
3.1.90.04.00
oi
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
20.122.0017.2103.0000
3.1.90.04.00
oi
110 000
450.000,00
FR: O 05
350.000,00
FR: O 05
450.000,00
ER: 0 05
50.000,00
FR: 0 01
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0022.2266.0000
3.1.90.04.00
os
500 000
08.244.0022.2033.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. ASSIST. SOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
oi TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
oi TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
FER: 0 01
10.000,00
FR: 0 05
65.000,00
FR: 0 01
180.000,00
FR: 0 01
o1
o1
o1
fojo]
fujo]
03
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
s50 10.302.0034.2214.0000
3.1.90.04.00
01
310 000
488 10.122.0038.2211.0000
3.1.90.04.00
o
310 000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 18.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 0 00
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE 500.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 00
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso:
2.901.000,00
Fontes de Recurso
01 00 941.000,00
01 ol 700.000,00
05 01 1.250.000,00
05 03 10.000,00
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Presidente, 10 de outubro de 2022.
Enio SS
Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502

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