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← Floresta (PE)

norma nº 1004/2022

Tipo Lei
Número / Ano 1004 / 2022
Date 2022-10-26
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id2139

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matéria 5358 →

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texto integral #

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Cidade em Reconstrução
LEINº 1004 DE 2022.
| CERTIDÃO DE puaLicação |
Conferida. numorada e datada nasta
Secretaria de Administração, na forma
regulamentar.
Publicada no Paço Municipal nos termos Abre no orçamento vigente crédito adicional
ca
de “AA. -
de suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, crédito adicional suplementar na importância de R$
2.588.274,30 distribuídos as seguintes dotações:
oz 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
384 — 15.4510010.1044.0000 CONSTRUÇÃO, MPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 238.856,00
4.4.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 01
oo
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
440 20.6050016.10760000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO 2.000.000,00
4.4.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES ER: 0 01
oo
o1 TESOURO
210 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
asa 20.607.0016.1817.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES (ARTESIANOS) 62.918,30
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 0 01
oo
01 TESOURO
210 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 12 ol COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
454 20.6070016.18170000 | CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES (ARTESIANOS) 286.500,00
4,4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER: OD 01
oo
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro 0 Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ; 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
Cidade em Reconstrução
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
transferências voluntárias: R$ 2.000.000,00 através do convênio 03/2022 do Estado de Pernambuco, por
intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário DAS, para reforma do Mercado Público Municipal
Deusdedit Cornélio da Silva O valor R$ 286.500,00 através do Contrato de repasse
8992694/2019/MAPA/CAIXA, para perfuração e instalação de poços tubulares no município. O valor de R$
238.856,00 através do contrato de repasse 914399/2021/MTUR/CAIXA, para construção de Praça no
Município.
Excesso: 2.525.356,00
Fontes de Recurso
o1 00 2.525.356,00
E o valor de R$ 62.918,30 destinado a contrapartida dos poços tubulares através de anulação
parcial e ou total das seguintes dotações:
02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
70 04.122.0002.2022.0000 PAGAMENTO DE INDEINZAÇÕES TRABALHISTAS E SENTENÇAS JUDICIAS -62.918,30
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: o oi
00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
SOMA 2.588.274,30
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 26 de outubro de 2022.
ROSANGEL. MOURA MANIÇOBA NOVAE RRAZ
PREFEITA
Rosângela de Moura M. N. Ferraz
Prefeita
CPF: 193.293.184-87
iça! Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro 99 Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com

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