br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

norma nº 1007/2022

Tipo Lei
Número / Ano 1007 / 2022
Date 2022-10-26
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id2142

Originating matéria

matéria 5448 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 5

Cidade em Reconstrução
LEI Nº 1007 DE 2022.
f CERTIDÃO DE PU posição À
Conferida, numerada e datada nosta
Secretaria de Administração, na forma
regulamentar . ea: e
Abre no orçamento vigente crédito adicional
Publicada no Paço Municipal nos tormos do suplementar e dá outras providências.
artigo 94 da Lei Orgânica do Municipio de
Floresta. PE, medianto ipa no local de
costume, em Ed: Jo 1 da
praia NUNES So NASCIMENTO |
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 1.303.540,00 (um milhão, trezentos e três mil e quinhentos e quarenta reais) distribuídos nas
seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.303.540,00
o2 10 O2 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
264 12.361.0004.2263.0000 | APOIO AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - P 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 00501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 002 PDDE
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
562 10.302.0034.2214.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.243.540,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 00100
ol TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Anulação:
02 O2 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
62 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ER, Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
cal Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
Pb: 56400-000 - Floresta - Rernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
Q Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitafloresta(D gmail.com
Cidade em Reconstrução
63 04.123.0002.2012.0000 COOPERAÇÃO E APOIO E APOIO AS INSTITUIÇÕES SEM FIN -12.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 00100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
[7 04.845.0002.2014.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICOS CO -10.000,00
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO E.R. Grupo: 00100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
6 04.845.0002.2014.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICOS CO -10.000,00
3.3,71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 00100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
oz 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
66 04.845.0002.2014.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICOS CO -2.000,00
4.4,71.70,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: o 0100
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
261 12.361.0004.2150.0000 PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o201
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200 010 PETE
262 12.361.0004.2150.0000 PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o ozo1
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200 010 PETE
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
314 13.391.0005.1029.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO -10.000,00
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
368 04.122.0007.1885.0000 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 0100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
37 04.122.0007.1886.0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PORT -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 0100
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
cai Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro QQ Fone: (87) 3877-1838
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ; 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(O gmail.com
384
385
oz 1 01
395
397
400
403
407
408
409
411
15.451.0010.1044.0000
4.4.90.51.00
oz
110 000
15.452.0007.1047.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
15.452.0015.1888.0000
4.4.90.51.00
oi
110 000
15.512.0012.1048.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
15.544.0010.1049.0000
4.4.90.51.00
o1
110 000
17.511.0012.1124.0000
4.4.90.51.00
oi
100 000
18.543.0009.1054.0000
4.4.90.51.00
oz
110 000
20.606.0010.1553.0000
4.4.90.51.00
os
100 000
23.691.0010.1055.0000
4.4.90.51.00
o1
110 000
25.752.0013.1056.0000
4.4.90.51.00
o1
110 000
ça Cel, Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta -
PJ: 10.113.736/0001-20
Pernambuco
Cidade em Reconstrução
CONSTRUÇÃO, MPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PÚBLICO
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SANEAMEN
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUÉRAÇÃO DE CANAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL TOTAL
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMP E CONSERVAÇÃO DE PRÉ
OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
GERAL TOTAL
REESTRUTURAÇÃO FISICA, MELHORIA NAS INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO D
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
QQ Fone: (87) 3877-1833
-40.000,00
F.R. Grupo: [o]
-25.000,00
F.R. Grupo: [o]
-20.000,00
F.R. Grupo: o
-40.000,00
F.R. Grupo: [o]
-50.000,00
F.R. Grupo: [o]
-20.000,00
ER. Grupo: o
-25.000,00
F.R. Grupo: [o]
-50.000,00
F.R. Grupo: (o)
-5.000,00
F.R. Grupo: o
-100.000,00
.R. Grupo: (o)
E-mail: prefeitafloresta(O gmail.com
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0500
0100
0100
o2 12 01
422
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
440
447
o2 14 01
s18
541
573
575
594
606
607
Cidade em Reconstrução
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
17.544.0016.1064.0000
4.4.90.51.00
oi
110 000
20.605.0016.1076.0000
4.4.90.51.00
oi
110 000
20.606.0016.1071.0000
4.4.90.51.00
o
110 000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0031.2106.0000
3.1.90.11.00
os
300 000
10.301.0035.1807.0000
4.4.90.52.00
o1
310 000
10.302.0035.1703.0000
4.4.90.52.00
os
300 000
10.302.0035.1815.0000
4.4.90.52.00
oi
310 000
10.304.0029.2192.0000
3.1.90.11.00
os
300 000
10.305.0029.2273.0000
3.1.90.04.00
os
300 000
10.305.0029.2273.0000
3.1.90.11.00
o
310 000
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta -
PJ: 10.113.736/0001-20
Pernambuco
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES, CIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MERCADO
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EX
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AQUISIÇÃO DE GABINETES ODONTOLOGICOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
AQUISIÇÃO DE RAIO X HOSPITAL Cel. ALVARO FERRAZ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MÓVEIS E MÁQUINAS PARA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
td Fone: (87) 3877-1833
-15.000,00
F.R. Grupo: o
-20.000,00
F.R. Grupo: o
-45.000,00
F.R. Grupo: o
-300.000,00
F.R. Grupo: o
-30.000,00
F.R. Grupo: [0]
-50.000,00
F.R. Grupo: o
-100.000,00
F.R. Grupo: o
-27.000,00
F.R. Grupo: [0]
42.000,00
F.R. Grupo: [0]
-60.790,00
F.R. Grupo: o
[Rd E-mail: prefeitaflorestaD gmail.com
0100
0100
0100
0502
0100
0502
0100
0502
0so2
0100
Cidade em Reconstrução
oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
608 10.305.0029.2273.0000 MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -28.750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: 00502
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 14 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
768 08.243.0022.2126.0000 CENTRO INTEGRADO CONVIVENDO E APRENDENDO JUNTO -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00603
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anulação (- ) 1.303.540,00
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita, 26 de outubro de 2022.
ROS dia
PREFEITA
Rosângela de Moura M. N. Femaz
Prefeita
CPF: 193.293.184-87
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro R Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail; prefeitaflorestagmoil.com

open original →