| norma |
61/2022 |
2022-10-10 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2022 |
2022-10-10 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1000/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1001/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1002/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Art. 1º-Destituir o servidor Daniel Bezerra de Amorim, Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial, exonerado nos termos da Portaria nº 14/2022, da função de Secretário da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
Art. 2º-Nomear Mariana Ferraz Jóta Novaes, Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial, Portaria nº 15/2022 de 03 de outubro de 2022, para a função de Secretária da Comissão Permanente de Licitação – CPL. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% À SERVIDORA:
- Mariana Ferraz Jota Novaes – Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial
Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% ÀS SERVIDORAS:
- Jaciara de Souza e Silva – Recepcionista – matrícula 2001-1;
- Mariana Ferraz Jota Novaes - Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial.
Integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar a pedido Daniel Bezerra de Amorim – Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial CC-4, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear Mariana Ferraz Jota Novaes – Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial CC-04, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-09-23 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 54/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-09-23 |
Emenda Substitutiva |
Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 54/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras de material reciclado nos bairros de nossa cidade, bem como nos Distritos de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a isenção da taxa de iluminação pública em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-09-23 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 54/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-09-23 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-09-23 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Substitutivo nº 01/2022, ao Projeto de Resolução nº 08/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho e demais Vereadores relacionados na proposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-09-23 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso às comunidades dos Pereiros, do Gavião, do Serrotinho, do Olho da Aguinha e do Serrote do Boi. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-09-23 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a numeração das casas da Rua Dr. Gilberto Ferraz Gominho, localizada no Bairro Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-09-23 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, realize a REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS da Praça da Academia da Cidade, localizada na Rua Padre Cláudio Novaes, no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2022 |
2022-09-23 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno e dispõe sobre o registro das matérias em ata com o nome do autor e ementa. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2022 |
2022-09-23 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
999/2022 |
2022-09-23 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2022-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-09-20 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Servidor responsável por assinatura e publicação de Atos Normativos da Câmara Municipal de Floresta-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
998/2022 |
2022-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2022 |
2022-09-10 |
Resolução |
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-09 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, -, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 50/2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-09-09 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2022, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-09-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda SUPRESSIVA Nº 05/2022 da COMISSÃO DE FINANANÇAS E ORÇAMENTO - a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-09-09 |
Emenda Substitutiva |
Emenda SUBSTITUTIVA Nº 06/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 50/2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-09-09 |
Emenda Substitutiva |
Emenda SUBSTITUTIVA Nº 07/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-09-09 |
Emenda Substitutiva |
Emenda SUBSTITUTIVA Nº 08/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-09-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 03/2022 e Substitutiva nº 06/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 04/2022 e Substitutiva nº 07/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-09-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 05/2022 e Substitutiva nº 08/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-09-09 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|