br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 61/2022 2022-10-10 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2022 2022-10-10 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1000/2022 2022-10-10 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1001/2022 2022-10-10 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1002/2022 2022-10-10 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2022-10-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2022-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2022 2022-10-04 Portaria Art. 1º-Destituir o servidor Daniel Bezerra de Amorim, Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial, exonerado nos termos da Portaria nº 14/2022, da função de Secretário da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Art. 2º-Nomear Mariana Ferraz Jóta Novaes, Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial, Portaria nº 15/2022 de 03 de outubro de 2022, para a função de Secretária da Comissão Permanente de Licitação – CPL. 1 extracted
norma 17/2022 2022-10-04 Portaria Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% À SERVIDORA: - Mariana Ferraz Jota Novaes – Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 18/2022 2022-10-04 Portaria Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% ÀS SERVIDORAS: - Jaciara de Souza e Silva – Recepcionista – matrícula 2001-1; - Mariana Ferraz Jota Novaes - Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial. Integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 14/2022 2022-10-03 Portaria Art. 1° - Exonerar a pedido Daniel Bezerra de Amorim – Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial CC-4, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 15/2022 2022-10-03 Portaria Art. 1° - Nomear Mariana Ferraz Jota Novaes – Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial CC-04, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-23 Emenda Supressiva Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 54/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-23 Emenda Substitutiva Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 54/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras de material reciclado nos bairros de nossa cidade, bem como nos Distritos de nosso Município. 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-23 Indicação Indicamos à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a isenção da taxa de iluminação pública em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo. 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-23 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 54/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 36/2022 2022-09-23 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. 1 extracted
materia 41/2022 2022-09-23 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-23 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Substitutivo nº 01/2022, ao Projeto de Resolução nº 08/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho e demais Vereadores relacionados na proposição. 1 extracted
materia 99/2022 2022-09-23 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso às comunidades dos Pereiros, do Gavião, do Serrotinho, do Olho da Aguinha e do Serrote do Boi. 1 extracted
materia 100/2022 2022-09-23 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a numeração das casas da Rua Dr. Gilberto Ferraz Gominho, localizada no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 101/2022 2022-09-23 Pedido de Providência Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, realize a REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS da Praça da Academia da Cidade, localizada na Rua Padre Cláudio Novaes, no bairro Centro. 1 extracted
norma 28/2022 2022-09-23 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno e dispõe sobre o registro das matérias em ata com o nome do autor e ementa. 1 extracted
norma 58/2022 2022-09-23 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 999/2022 2022-09-23 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2022-09-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2022-09-23 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2022 2022-09-20 Portaria Dispõe sobre designação de Servidor responsável por assinatura e publicação de Atos Normativos da Câmara Municipal de Floresta-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/2022 2022-09-16 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2022 2022-09-10 Resolução Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-09 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA Nº 03/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, -, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 50/2022”. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-09 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2022, da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-09 Emenda Supressiva Emenda SUPRESSIVA Nº 05/2022 da COMISSÃO DE FINANANÇAS E ORÇAMENTO - a qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”. 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-09 Emenda Substitutiva Emenda SUBSTITUTIVA Nº 06/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 50/2022”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-09 Emenda Substitutiva Emenda SUBSTITUTIVA Nº 07/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022”. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-09 Emenda Substitutiva Emenda SUBSTITUTIVA Nº 08/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022”. 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-09 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 03/2022 e Substitutiva nº 06/2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-09-09 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 04/2022 e Substitutiva nº 07/2022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-09-09 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas Supressiva nº 05/2022 e Substitutiva nº 08/2022. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-09 Requerimento Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação. 1 extracted
materia 38/2022 2022-09-09 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted