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materia nº 57/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 57 / 2022
Date 2022-09-23
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Substitutivo nº 01/2022, ao Projeto de Resolução nº 08/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho e demais Vereadores relacionados na proposição.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-26T09:23:33.174286-03:00 Aprovado 12 0 0

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Aprovado por 42 x O |
Em ESM AA IO.
| esa jidrenes =
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 57/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 01/2022, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES
RELACIONADOS NA PROPOSIÇÃO, DATADO DE 25 DE MAIO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução Substitutivo nº
01/2022, o qual “Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre o registro das
matérias em ata com o nome de autor e ementa”
Conclui-se que o Projeto de Resolução Substitutivo nº 01/2022 está em
conformidade com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade,
juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 09 de setembro de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferraz Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
é ro es ds Júni
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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