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materia nº 6/2022

Tipo Emenda Substitutiva
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-09-09
EmentaEmenda SUBSTITUTIVA Nº 06/2022 da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -, a qual “Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 50/2022”.
native_id5435

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-09T11:38:15.192596-03:00 Aprovado 8 4 0

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texto original #

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[aprovado por Ds co |
Câmara Municipal de Floresta - PE Em OZ 4 | Ao
Casa Benício Ferraz ]
Prosidante Í
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 50/2022
Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 50/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte
Emenda:
Art. 1º Fica substituído o caput do Art.1º e o texto do total da suplementação constante do
Art. 2º do Projeto de Lei nº 50/2022, que passarão a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de
R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), distribuído na seguinte dotação:
02 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
217 12.361.0004.2047.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 550.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: 0 01
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
DRE, DEL escorra second erga ne )
Excesso: 550.000,00
Fontes de Recurso
01 00 550.000,00”
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda se faz necessária, visando corrigir, através de substituições do
texto dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal o valor do
montante do crédito adicional suplementar, uma vez que se deve priorizar, no momento, o
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Cantro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
pagamento de servidores contratados, os quais, ao que parece, não foram incluídos no
planejamento financeiro/orçamentário do Executivo Municipal.
Diante do exposto, contamos com a sua aprovação.
Câmara Municipal de Floresta, 09 de setembro de 2022.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA
Presidente
HAVIA
CIRO FERRAZ PEREIRA
Secretário/Relator
TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502

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