br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Pública. 1 extracted
materia 78/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 79/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 106/2022 2022-11-21 Pedido de Providência Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “providencie uma análise detalhada acerca da doença que está atingindo os gatos de nosso município e procure eliminar essa enfermidade o mais rápido possível”. 1 extracted
materia 107/2022 2022-11-21 Pedido de Providência Formulam APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Secretário Municipal e Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que seja realizado o calçamento, a limpeza e a poda das árvores da Rua sem saída do trevo, como popularmente é conhecida. 1 extracted
materia 108/2022 2022-11-21 Pedido de Providência Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -,no sentido de que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da zona rural, nas localidades: Jaburu, Caraíba, Trombeta e Lagoinha. 1 extracted
norma 73/2022 2022-11-21 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2022 2022-11-21 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2022 2022-11-21 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1012/2022 2022-11-21 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1013/2022 2022-11-21 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1014/2022 2022-11-21 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 44 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 46 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 899/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2022 2022-11-09 Decreto Municipal Executivo Decreta ponto facultativo no município de Floresta e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-10-28 Emenda Supressiva Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 72/2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-28 Emenda Substitutiva Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 72/2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-10-28 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 72/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas – Substitutiva nº 11/2022 e Supressiva nº 08/2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-10-28 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto 72/2022. 0 no document
materia 53/2022 2022-10-28 Autografo Denomina logradouro público. 1 extracted
materia 54/2022 2022-10-28 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2022 2022-10-28 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2022 2022-10-28 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1009/2022 2022-10-28 Lei Denomina Praça Pública. 1 extracted
norma 1010/2022 2022-10-28 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 1011/2022 2022-10-28 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2022-10-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2022-10-28 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2022 2022-10-27 Autografo Denomina Praça Pública. 1 extracted
materia 52/2022 2022-10-27 Autografo Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-10-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-26 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.588.274,30 (dois milhões quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos)”. 1 extracted
materia 38/2022 2022-10-26 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 56/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.303.540,00 (um milhão trezentos e três mil quinhentos e quarenta reais)”. 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-26 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 16.421.674,00 (dezesseis milhões quatrocentos e vinte um mil seiscentos e setenta e quatro reais )”. 1 extracted
materia 41/2022 2022-10-26 Requerimento Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. 0 no document
materia 46/2022 2022-10-26 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-10-26 Autografo Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-10-26 Autografo Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-10-26 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2022 2022-10-26 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-26 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 34/2022,do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Denomina de “Rua Maria Adalva de Jesus”, a via pública que tem início com a finalização das Ruas Emílio Novaes Filho e Manoel Maniçoba Silva, e final, com a Rua Natiel Valgueiro de Barros; - Bairro COHAB – conhecida como a Rua 04”. 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-26 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denomina de “Albertina Maria de Lima”, a praça localizada na Avenida Dom Augusto Silva, no Bairro da Ermida, conhecida como BOMBA”. 1 extracted
materia 60/2022 2022-10-26 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço do Transporte Escolar Municipal”. 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-26 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2022, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no âmbito do Município de Floresta/PE, Estabelecendo suas Regras Especiais de Gestão e Controle”. 1 extracted