| materia |
77/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-11-21 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “providencie uma análise detalhada acerca da doença que está atingindo os gatos de nosso município e procure eliminar essa enfermidade o mais rápido possível”. |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-11-21 |
Pedido de Providência |
Formulam APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Secretário Municipal e Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que seja realizado o calçamento, a limpeza e a poda das árvores da Rua sem saída do trevo, como popularmente é conhecida. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-11-21 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -,no sentido de que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da zona rural, nas localidades: Jaburu, Caraíba, Trombeta e Lagoinha. |
1 |
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| norma |
73/2022 |
2022-11-21 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
74/2022 |
2022-11-21 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
75/2022 |
2022-11-21 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1012/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1013/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1014/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
44 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
45 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
46 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
75/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 899/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
71/2022 |
2022-11-09 |
Decreto Municipal Executivo |
Decreta ponto facultativo no município de Floresta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-28 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 72/2022. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-28 |
Emenda Substitutiva |
Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 72/2022. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-28 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 72/2022, do Executivo Municipal, consolidado às Emendas – Substitutiva nº 11/2022 e Supressiva nº 08/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto 72/2022. |
0 |
no document
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| materia |
53/2022 |
2022-10-28 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-28 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
70/2022 |
2022-10-28 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1009/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
Denomina Praça Pública. |
1 |
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| norma |
1010/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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| norma |
1011/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2022-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2022-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
51/2022 |
2022-10-27 |
Autografo |
Denomina Praça Pública. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2022 |
2022-10-27 |
Autografo |
Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-10-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-26 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.588.274,30 (dois milhões quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos)”. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2022 |
2022-10-26 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 56/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.303.540,00 (um milhão trezentos e três mil quinhentos e quarenta reais)”. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-26 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 16.421.674,00 (dezesseis milhões quatrocentos e vinte um mil seiscentos e setenta e quatro reais )”. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
0 |
no document
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| materia |
46/2022 |
2022-10-26 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-26 |
Autografo |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-26 |
Autografo |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-26 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-26 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 34/2022,do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Denomina de “Rua Maria Adalva de Jesus”, a via pública que tem início com a finalização das Ruas Emílio Novaes Filho e Manoel Maniçoba Silva, e final, com a Rua Natiel Valgueiro de Barros; - Bairro COHAB – conhecida como a Rua 04”. |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denomina de “Albertina Maria de Lima”, a praça localizada na Avenida Dom Augusto Silva, no Bairro da Ermida, conhecida como BOMBA”. |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço do Transporte Escolar Municipal”. |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2022, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no âmbito do Município de Floresta/PE, Estabelecendo suas Regras Especiais de Gestão e Controle”. |
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