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materia nº 58/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 58 / 2022
Date 2022-10-26
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 34/2022,do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Denomina de “Rua Maria Adalva de Jesus”, a via pública que tem início com a finalização das Ruas Emílio Novaes Filho e Manoel Maniçoba Silva, e final, com a Rua Natiel Valgueiro de Barros; - Bairro COHAB – conhecida como a Rua 04”.
native_id5496

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-26T12:06:21.863799-03:00 Aprovado 12 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Em
Los
| Aprovado por AL
LÓ
IA, 7 é“
A Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Presidente JN
PARECER Nº 58/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022, DO
VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 08 DE JULHO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 34/2022, o qual
“Denomina de “Rua Maria Adalva de Jesus”, a via pública que tem início com a finalização das
Ruas Emílio Novaes Filho e Manoel Maniçoba Silva, e final, com a Rua Natiel Valgueiro de
Barros;- Bairro da COHAB — conhecida como a Rua 04”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 34/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 26 de outubro de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
/
|
|
Francisco Ferraz Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
elno (Loma Ulm in
ao Gomes Vilarim Júnio
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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