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A Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Presidente JN
PARECER Nº 58/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022, DO
VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 08 DE JULHO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 34/2022, o qual
“Denomina de “Rua Maria Adalva de Jesus”, a via pública que tem início com a finalização das
Ruas Emílio Novaes Filho e Manoel Maniçoba Silva, e final, com a Rua Natiel Valgueiro de
Barros;- Bairro da COHAB — conhecida como a Rua 04”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 34/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 26 de outubro de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
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Francisco Ferraz Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
elno (Loma Ulm in
ao Gomes Vilarim Júnio
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502
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