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sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2022-11-21
native_id432

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 11:00 ; Encerramento: 21/11/2022 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 899/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022, Denomina Praça Pública. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 29 de 2022, Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº

78 de 2022, Denomina Logradouro Público. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022, Denomina Logradouro Público. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 30 de 2022, Institui Medalha de Mérito "Agricultor Luiz Inácio Torres". Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda Modificativa nº 3 de 2022, Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 66/2022. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº

44 de 2022, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador ULISSES DE SOUZA FERRAZ, ocorrido no dia 27 de outubro de 2022. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 106 de 2022, Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “providencie uma análise detalhada acerca da doença que está atingindo os gatos de nosso município e procure eliminar essa enfermidade o mais rápido possível”. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU

VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 107 de 2022, Formulam APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Secretário Municipal e Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que seja realizado o calçamento, a limpeza e a poda das árvores da Rua sem saída do trevo, como popularmente é conhecida. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR.

SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12

- Pedido de Providência nº 108 de 2022, Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -,no sentido de que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da zona rural, nas localidades: Jaburu, Caraíba, Trombeta e Lagoinha. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2022, do Vereador











Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a denominação de Bairro São Francisco de Assis, o bairro popularmente conhecido por DNER”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 43 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 3.187.000,00 (Três milhões e cento e oitenta e sete mil reais)” . Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 44 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 73/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.865.000,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais)" . Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 69 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2022, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a denominação de Bairro São Francisco de Assis, o bairro popularmente conhecido por DNER”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 43 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 3.187.000,00 (Três milhões e cento e oitenta e sete mil reais)” . Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 44 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 73/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.865.000,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais)" . Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº

44 de 2022, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador ULISSES DE SOUZA FERRAZ, ocorrido no dia 27 de outubro de 2022. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 45 de 2022, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 106 de 2022, Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “providencie uma análise detalhada acerca da doença que está atingindo os gatos de nosso município e procure











eliminar essa enfermidade o mais rápido possível”. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU

VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 107 de 2022, Formulam APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Secretário Municipal e Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que seja realizado o calçamento, a limpeza e a poda das árvores da Rua sem saída do trevo, como popularmente é conhecida. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo:

Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 108 de 2022, Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -,no sentido de que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da zona rural, nas localidades: Jaburu, Caraíba, Trombeta e Lagoinha. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 637, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022, Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 970, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE













	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

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