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materia nº 59/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 59 / 2022
Date 2022-10-26
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denomina de “Albertina Maria de Lima”, a praça localizada na Avenida Dom Augusto Silva, no Bairro da Ermida, conhecida como BOMBA”.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-26T12:06:39.795701-03:00 Aprovado 12 0 0

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faprovado por LAxD
Em S264
Le
e ab
Presidente
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 59/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022, DO
VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 08 DE JULHO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 36/2022, o qual “Fica
denominada de “Albertina Maria de Lima”, a praça localiozada na Avenida Dom Augusto
Silva, no Bairro da Ermida, conhecida como Bomba”,
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 36/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 26 de outubro de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferraz Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
ta fm a E
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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