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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz LE
Presidente
EMENDA SUPRESSIVA Nº 05/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 53/2022
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 53/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte
Emenda:
Art. 1º Ficam suprimidas as dotações que compõem o crédito adicional suplementar
constante dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 53/2022, abaixo relacionadas:
02 o 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
50 04.122.0002.2010.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETOS
8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA FR: O 01
oL TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
s6 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FER: O 01
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
61 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 225.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA FR: 0 01
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 o q COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
99 04.122.0002.2034.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA FR: O 01
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 03 0q SECRETARIA DE GOVERNO
107 04.122.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRIA DO GOVERNO 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA FR: O 01
01 TESOURO
10 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 07 01 COORDENAÇÃO GERAL
197 04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Do
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02
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02
10
10 04
12
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
275 12.365.0004.1099.0000
4,4.90.51.00
01
210 000
315 13.392.0005.1010.0000
4.4.90.52.00
01
110 000
378 04.122.0007.2091.0000
3.3.90.39.00
o1
110 000
384 15.451.0010.1044.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONSTRUÇÃO, MPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
437 20.122.0017.2103.0000
46.000,00
3.3.90.30.00
01
110 000
438 20.122.0017.2103.0000
30.000,00
3.3.90.36.00
01
110 000
439 20.122.0017.2103.0000
80.000,00
3.3.90.39,00
01
110 000
457 20.608.0017.3002.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
20.000,00
FR: O 0 00
70.000,00
FR: O 01 00
1.500.000,00
FR: O 01 00
80.000,00
FR: 0 01 00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FR: O 01 00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FR: O 01 00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AUDOMAR FERRAZ
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FR: O 01 00
50.000,00
ER: O 01 00
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
as 20.608.0017.3002.0000 | MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AUDOMAR FERRAZ 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
459 20.608.0017.3002.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AUDOMAR FERRAZ 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
523 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 56.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
q DM re TRE RR opa ras asa car )
SOMA 2.370.000,00”
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda visa corrigir, através da supressão das rubricas acima, os valores
constantes dos artigos 1º e 2º, ficando alterado o valor total a ser suplementado no Projeto
de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal, que passa a ser de R$ 2.045.000,00 (dois milhões,
quarenta e cinco mil reais).
Esta Emenda Supressiva é necessária, haja vista perceber-se a necessidade de se
priorizar, no momento, serviços essenciais, como, por exemplo, o abastecimento dos carros-
pipas e pagamento dos servidores contratados, o que demonstra, mais uma vez, não terem
sido incluídos no planejamento financeiro/orçamentário do Executivo Municipal.
Diante do exposto, contamos com a sua aprovação.
Câmara Municipal de Floresta, 09 de setembro de 2022.
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
ANDRE ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA
Presidente
CIRO FERRAZ PEREIRA
Secretário/Relator
TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502