[Aprovado por u=2:]
Câmara Municipal de Floresta - PE Em à ú
Casa Benício Ferraz | ns Í
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 07/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº 51/2022
Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 51/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte
Emenda:
Art. 1º Fica substituído o caput do Art.1º e o texto do total da suplementação constante do
Art. 2º do Projeto de Lei nº 51/2022, que passarão a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de
R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), distribuídos nas seguintes dotações:
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
498 10.122.0038.2211.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: 0 01
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
506 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE 320.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA FR: 0 01
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
AR ( cogiaoi picasa and so sacgniçá ioinai ane casinulgoaaass apa rissisi den srat ani nudastuniásestoateresomre vestes )
oz 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
00
[oo]
a 04.122.0002.2010.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETOS
-23.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
49 04.122.0002.2010.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETOS
-10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o1 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Cantro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
57
58
02 02
s8
70
76
7
78
84
87
02 02
90
oz
02
04.122.0002.2011.0000
3.3.90.33.00
01
110 000
04,122,0002.2011.0000
3.3.90.35.00
o
110 000
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002.1114.0000
4.4.90.61.00
o
110 000
04.122.0002.2022.0000
3.3.90.91.00
oi
110 000
04.122.0002.2025.0000
3.3.90.30.00
o1
110 000
04.122.0002.2025.0000
3.3.90.36.00
o1
04.122.0002.2025.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.0002.2027.0000
3.3.90.36.00
o
110 000
04.122.0002.2031.0000
3,1.90.11.00
oi
110 000
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002.2031,0000
3.3.90.39.00
oi
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ER. Grupo: (o)
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -33.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: fo)
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -29.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: [o]
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PAGAMENTO DE INDEINZAÇÕES TRABALHISTAS E SENTENÇAS JUDICIAS -52.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS FR. Grupo: 0
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS -15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: [o
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: [o
TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: (o)
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES -23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: [o
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
INSTITUIR, INSTALAR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -23.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL ER. Grupo: 0
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
INSTITUIR, INSTALAR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: (o)
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
01
oi
01
o
01
o1
o
oi
01
Do
Do
DO
fojo)
00
o2 os oq
139
145
o2 07 01
187
201
02 10 05
344
349
02 11 01
402
409
415
SECRETARIA EXECUTIVA
04.122.0002.2219.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.124.0002.2220.0000
3.3.90.35.00
01
110 000
COORDENAÇÃO GERAL
04.122.0002.2228.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.0002.2231.0000
3.3.90.30.00
o1
110 000
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVADES DO CONTROLE INTERNO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
13.695.0005.2080.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
13.695.0005.2238.0000
3.3.90.36.00
o1
110 000
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJESTOS NO TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
16.482.0011.1050.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
23.691.0010.1055.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
26.782.0007.1059.0000
-20.000,00
4.4.90.51.00
01
110 000
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
REESTRUTURAÇÃO FISICA, MELHORIA NAS INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
-10.000,00
F.R. Grupo: o
-10.000,00
F.R. Grupo: [o]
-10.000,00
F.R. Grupo: (o)
-14.000,00
F.R. Grupo: o
-23.000,00
F.R. Grupo: [o]
-15.000,00
F.R. Grupo: o
-40.000,00
F.R. Grupo: o
-30.000,00
E.R. Grupo: [o]
oi
o
o
01
01
01
o
o1
00
00
CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, ABRIGOS DE PASSAGEIROS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
F.R. Grupo:
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Cantro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
O 01 00
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
SOMA -420.000,00
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda se faz necessária, visando corrigir, através de substituições do
texto dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal, o valor do
montante do crédito adicional suplementar, uma vez que, no momento, percebemos a
necessidade de priorizar serviços essenciais, bem como preservar os recursos destinados à
reserva de contingência para a sua real finalidade — utilização em situações extremas e
urgentes.
Através da presente alteração, atendemos, portanto, à finalidade que entendemos
ser prioridade neste momento — ficando autorizado o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Diante do exposto, contamos com a sua aprovação.
Câmara Municipal de Floresta, 09 de setembro de 2022.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
> Na eres
ANDRE ALEXANDRE DE SA FERRAZ MOURA MANIÇOBA
Presidente
CIRO FERRAZ PEREIRA
Secretário/Relator
TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Cantro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502