| norma |
11/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
Art. 1° - CANCELAR A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 AOS SERVIDORES: |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-26 |
Autografo |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE. |
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| norma |
992/2022 |
2022-07-26 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE. |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão legislativa extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 44/2022, o qual “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-25 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”. |
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| sessao |
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2022-07-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2022-07-25 |
Extraordinária |
— |
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45/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
987/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
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| norma |
988/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
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| norma |
989/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências. |
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| norma |
990/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE. |
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| norma |
991/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE. |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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29/2022 |
2022-07-11 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-11 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-11 |
Autografo |
Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-11 |
Autografo |
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta-PE. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-11 |
Autografo |
Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores "ISHIHARA" nos alunos da rede municipal de ensino. |
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| norma |
2/2022 |
2022-07-11 |
Ato |
Regulamenta a emissão dos diversos documentos produzidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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25/2022 |
2022-07-11 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino. |
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26/2022 |
2022-07-11 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha. |
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3/2022 |
2022-07-08 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. |
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10/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sr. Fernandha Batista — Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco —, no sentido de que sejam realizadas melhorias na PE-360 no que tange à recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) e à retirada dos matos presentes nas margens dessa via. |
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21/2022 |
2022-07-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. |
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22/2022 |
2022-07-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, com ou sem garantia da União”. |
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23/2022 |
2022-07-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 37/2022, do Executivo Municipal, datado de 30 de junho de 2022. |
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24/2022 |
2022-07-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 38/2022, do Executivo Municipal, datado de 06 de julho de 2022. |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-08 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-08 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
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no document
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| materia |
30/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de Maria Regina de Souza (conhecida como Laide), falecida no dia 1 de julho do corrente ano. |
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34/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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36/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública. |
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40/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º, da Lei nº 500/2013”. |
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46/2022 |
2022-07-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. |
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47/2022 |
2022-07-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 22/2022, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais Vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de AVENIDA NELSON QUIRINO DE SÁ, a via pública localizada no Bairro Três Marias”. |
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48/2022 |
2022-07-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2022, do Vereador Victor Laert dos Santos, o qual fica “Denominada de Rua MARIA DAMIANA ALVES DA SILVA – DONA TÓTA, avia pública localizada na terceira transversal a Rua José Joaquim de Sá – no Bairro Três Marias”. |
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49/2022 |
2022-07-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”. |
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50/2022 |
2022-07-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta/PE”. |
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51/2022 |
2022-07-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino”. |
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52/2022 |
2022-07-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 25/2022, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino”. |
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53/2022 |
2022-07-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 26/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha”. |
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95/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie lâmpadas novas para os postes das ruas de nosso município que estão sem iluminação. |
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96/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a ExmªSr.ª Prefeita do Município — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao Secretário Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos — Sr. Antônio Adelmo Nunes —, no sentido de realizar a reposição do calçamento da Rua Benedito Alves da Luz, no Bairro Caetano II. |
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