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norma nº 990/2022

Tipo Lei
Número / Ano 990 / 2022
Date 2022-07-21
EmentaInstitui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE.
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Cidade em Reconstrução
LEI Nº 990 DE 2022.
| CERTIDÃO DE Rusutigio À ço ”
RR E Institui a Semana de Prevenção e Combate ao
Stcraiaiio de Administração, na forma AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito
do Município de Floresta-PE.
Publicada no Paço Murscipai nos termos do
artigo 94 da Lei Orgânica do Municipio de
Florosta.PE, fix, local de
costumo, em) pp
puras NU! ILIO NASCIMENTO]
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica instituída a “Semana de Prevenção e Combate ao AVC”, que deverá
coincidir com o dia 29 de outubro, data comemorativa ao dia mundial de combate ao AVC,
com o objetivo de conscientizar, informar e esclarecer à população sobre a importância da saúde
cerebrovascular.
$ 1º A Semana Municipal de Prevenção ao AVC será incluída no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Floresta - PE.
Art. 2º A Semana instituída no caput do artigo poderá ter programação específica de
atividades voltadas ao tema, com distribuição de folders informativos, aplicação de questionário
para obtenção de uma amostra da saúde da população, medição de fatores de risco relacionados
a problemas vasculares, palestra com médico especialista em neurologia.
Art. 3º Para finalizar a semana, será realizada caminhada e corrida pelas ruas centrais
da cidade como forma de incentivar a prática de exercícios físicos.
Praça Cel, Fausto Ferraz, 183 - Centro O) Fone: (87) 3877-1833
(o) CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
“2 CNPJ: 10.113.736/0001-20 E-mail; prefeitaflorestaO gmail.com
Cidade em Reconstrução
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 21 de julho de 2022.
O O £
Jara ú Lodo / é SM MEGA
R ro E MOURA MANÍÇOBA NOVÃES FERRAZ
PREFEITA
Rosângela de Moura MN. Ferraz
Preleita
CPF: 193 29318487
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro O) Fone: (87) 3877-1833
CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
“2 CNPJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmoail:com

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