br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

materia nº 52/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 52 / 2022
Date 2022-07-08
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 25/2022, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino”.
native_id5384

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-07-13T11:43:30.941434-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

[Aprovado por (9) q 2 | Câmara Municipal de Floresta - PE
Wi nc Casa Benício Ferraz
Em UC 299
PARECER Nº 52/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
25/2022, DO VEREADOR SEVERINOFERAZ DINIZ CARVALHO, DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 25/2022, o qual
“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 25/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 07 de julho de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferraz)Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
ma nm ;
sm S batmes he Jú ota
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

open original →