| norma |
35/2022 |
2022-06-27 |
Decreto Municipal Executivo |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Municipal Executivo |
DISPÕE sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no feriado do dia 16 de junho de 2022 e do dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 17/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-02 |
Autografo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-02 |
Autografo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-06-02 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-06-02 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
979/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
980/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-01 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2022. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-01 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2022. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-26 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
28/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
978/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Resolução Substitutivo |
Altera dispositivos do Regimento Interno e dispõe sobre o registro das matérias em ata com o nome do autor e ementa. |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-05-25 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um VOTO DE APLAUSOS à senhora Odete Feitosa Ferraz, pelo seu aniversário de 101 anos, no dia 14 do corrente mês. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco no sentido Realizar um Mutirão para emissão de documentos de Identidade em Floresta. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 20/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE ABRIL DE 2022. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja promovida por esta Casa Legislativa, a 2ª Audiência Pública acerca da problemática que envolve as águas da BARRAGEM DO JUÁ, sendo o evento direcionado especificamente à “DISPONIBILIDADE HÍDRICA - ALOCAÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM DO MUQUÉM À BARRAGEM DO JUÁ”, a ser realizada na sede do Legislativo Municipal, no dia 03 de junho do corrente ano, às 10 horas. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-25 |
Pedido de Providência |
Solicito à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exma. Sra. Prefeita do Município - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos providenciar o Saneamento Básico do Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo). |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-25 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma do Terminal Rodoviário de Floresta-PE. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2022-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
972/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| norma |
973/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Município de Floresta-PE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
974/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Cria o Crachá para identificação de pessoas autistas em nosso município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
975/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| norma |
976/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| norma |
977/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2022 |
2022-05-23 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-23 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-23 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 4°, da Lei n° 500/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado APELO a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos informar acerca da situação do Município quanto às informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais, essenciais para a habilitação do Município ao recebimento da complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares da senhora Ozilda Ana de Sá, falecida no dia 09 do corrente mês, na cidade de Recife. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Resolução |
Institui Medalha de Mérito Médico “Dr. Cláudio Cavalcanti de Novaes”. |
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