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Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2022 2022-06-27 Decreto Municipal Executivo DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2022 2022-06-14 Decreto Municipal Executivo DISPÕE sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no feriado do dia 16 de junho de 2022 e do dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-03 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 17/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-02 Autografo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-02 Autografo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2022 2022-06-02 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2022 2022-06-02 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 979/2022 2022-06-02 Lei ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 980/2022 2022-06-02 Lei ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-01 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-01 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-01 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. 1 extracted
sessao 21 2022-06-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2022-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-26 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2022 2022-05-26 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 978/2022 2022-05-26 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-25 Projeto de Resolução Substitutivo Altera dispositivos do Regimento Interno e dispõe sobre o registro das matérias em ata com o nome do autor e ementa. 0 no document
materia 2/2022 2022-05-25 Moção Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um VOTO DE APLAUSOS à senhora Odete Feitosa Ferraz, pelo seu aniversário de 101 anos, no dia 14 do corrente mês. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco no sentido Realizar um Mutirão para emissão de documentos de Identidade em Floresta. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-25 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 20/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-25 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja promovida por esta Casa Legislativa, a 2ª Audiência Pública acerca da problemática que envolve as águas da BARRAGEM DO JUÁ, sendo o evento direcionado especificamente à “DISPONIBILIDADE HÍDRICA - ALOCAÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM DO MUQUÉM À BARRAGEM DO JUÁ”, a ser realizada na sede do Legislativo Municipal, no dia 03 de junho do corrente ano, às 10 horas. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-25 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2022 2022-05-25 Pedido de Providência Solicito à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exma. Sra. Prefeita do Município - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos providenciar o Saneamento Básico do Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo). 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-25 Pedido de Providência Solicitamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma do Terminal Rodoviário de Floresta-PE. 1 extracted
sessao 19 2022-05-25 Ordinária — 0 no document
sessao 20 2022-05-25 Ordinária — 0 no document
norma 972/2022 2022-05-24 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 973/2022 2022-05-24 Lei Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Município de Floresta-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 974/2022 2022-05-24 Lei Cria o Crachá para identificação de pessoas autistas em nosso município e dá outras providências. 1 extracted
norma 975/2022 2022-05-24 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 976/2022 2022-05-24 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 977/2022 2022-05-24 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-23 Autografo Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-23 Autografo Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-23 Autografo Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Artigo 4°, da Lei n° 500/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-18 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado APELO a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos informar acerca da situação do Município quanto às informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais, essenciais para a habilitação do Município ao recebimento da complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-18 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares da senhora Ozilda Ana de Sá, falecida no dia 09 do corrente mês, na cidade de Recife. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-18 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-18 Projeto de Resolução Institui Medalha de Mérito Médico “Dr. Cláudio Cavalcanti de Novaes”. 1 extracted