| materia |
35/2022 |
2022-04-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 30 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2022, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 20 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-26 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 23/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 20 DE ABRIL DE 2022. |
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| norma |
21/2022 |
2022-04-21 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
968/2022 |
2022-04-21 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-20 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um VOTO DE APLAUSO A TODOS OS INDÍGENAS de nosso Município, em homenagem ao DIA DO ÍNDIO.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento às aldeias existentes em Floresta. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-20 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Executivo Municipal, através da Ilmª Sra. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Aparecida Cristina Novaes de Souza, no sentido de nos informar acerca da existência e/ou da previsão do PAGAMENTO dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), extinto FUNDEF, destinados ao pagamento do magistério neste Município, bem como o quantitativo de profissionais que serão beneficiados. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Crachá para identificação de pessoas autistas em nosso município e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 11/2022, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, na comunidade da Cacimba Nova, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, providencie a REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento aos comerciantes do ramo. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Supervisor Regional do Departamento de Infraestrutura de Transportes – SR/DNIT (Salgueiro-PE) - Aderson Machado de Oliveira, no sentido de que o referido órgão realize inspeção técnica e demais procedimentos necessários, na PONTE SOBRE O RIO PAJEÚ, LOCALIZADA NA BR-316.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ilmº Sr. Superintendente Regional do Departamento de Infraestrutura de Transportes – SR/DNIT - Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante - Av. Antônio de Goes, 820 - Pina, Recife - PE, 51010-000; e ao Ilmº Sr. Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PE - Maurício Canuto Mendes, Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50040-912. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de ADOTAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE A AÇÕES EFETIVAS NO COMBATE ÀS ARBOVIROSES – DENGUE, CHICUNGUNYA e ZICA VÍRUS em nosso Município.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento a Exmª Srª. Juana Viana Ouriques de Oliveira Brasil – Promotora de Justiça – Floresta-PE. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição das lonas que ficam ao redor do pátio da feira de frutas e verduras, localizado no centro da cidade. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, tape o buraco e retire o canteiro que estão presentes no início da Avenida Antônio Cavalcante Novaes, localizada no Caetano 2. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a instalação de duas lombadas(quebra-molas) na Rua Prefeito Joaquim Nogueira Ferraz, bairro Caraibeiras. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie uma ação voltada ao conserto das estradas vicinais do nosso município que estejam em más condições. |
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66/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de PROVIDENCIAR, com a devida URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, CONSERTOS NAS ESTRADAS VICINAIS, ESPECIFICAMENTE DA REGIÃO DO BAIXIO DO JACARÉ. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, solicitando de forma urgente a recuperação das seguintes estradas vicinais das seguintes regiões na zona rural do nosso município: Descanso, Tapuio, Caraibeirinha, Malhada da Onça, Arapuá, Jardim, Canoa, Barra Damiana, São João do Pajeú, Boa Vista, Lagamar, Curralinho, Algodões, Pitomba, Campos Bons e Cachoeira. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar serviços de melhorias e manutenção na Av. Antônio de Souza Jota, no Bairro das Caraibeiras. |
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| sessao |
13 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-04-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-06 |
Decreto Municipal Executivo |
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais nos dias 13 e 14 de abril de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-31 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar do Município de Floresta, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-30 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes — no sentido de nos unirmos em prol da construção de uma passarela destinada ao trânsito de ciclistas e pedestres nas imediações do Compare Supermercado 1, sobre a Avenida Manoel Alves de Carvalho. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-30 |
Autografo |
Institui o Regime de Previdência Complementar do Município de Floresta, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar acerca da ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CUIDADORES, esclarecendo o seguinte:
• Quantitativo e relação nominal de cuidadores, discriminados por local de trabalho;
• Cada cuidador presta assistência a quantas crianças?
• Quais os transportes utilizados para conduzir as crianças portadoras de necessidades especiais às unidades de ensino? Informar a relação de veículos, constando o nome do proprietário e a placa.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ministério Público local. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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no document
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| materia |
25/2022 |
2022-03-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2022, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2022, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2022, DO VEREADOR GILMAR LEAL DE SÁ, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
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