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Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2022 2022-04-26 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-26 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 30 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-26 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2022, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 20 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-26 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 23/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 20 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
norma 21/2022 2022-04-21 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/2022 2022-04-21 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-20 Moção Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um VOTO DE APLAUSO A TODOS OS INDÍGENAS de nosso Município, em homenagem ao DIA DO ÍNDIO. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento às aldeias existentes em Floresta. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-20 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-20 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Executivo Municipal, através da Ilmª Sra. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Aparecida Cristina Novaes de Souza, no sentido de nos informar acerca da existência e/ou da previsão do PAGAMENTO dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), extinto FUNDEF, destinados ao pagamento do magistério neste Município, bem como o quantitativo de profissionais que serão beneficiados. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o Crachá para identificação de pessoas autistas em nosso município e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-20 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 11/2022, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-20 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, na comunidade da Cacimba Nova, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-20 Projeto de Resolução Concede título de Cidadão Honorário Florestano. 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-20 Pedido de Providência Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, providencie a REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento aos comerciantes do ramo. 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-20 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Supervisor Regional do Departamento de Infraestrutura de Transportes – SR/DNIT (Salgueiro-PE) - Aderson Machado de Oliveira, no sentido de que o referido órgão realize inspeção técnica e demais procedimentos necessários, na PONTE SOBRE O RIO PAJEÚ, LOCALIZADA NA BR-316. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ilmº Sr. Superintendente Regional do Departamento de Infraestrutura de Transportes – SR/DNIT - Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante - Av. Antônio de Goes, 820 - Pina, Recife - PE, 51010-000; e ao Ilmº Sr. Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PE - Maurício Canuto Mendes, Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50040-912. 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-20 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de ADOTAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE A AÇÕES EFETIVAS NO COMBATE ÀS ARBOVIROSES – DENGUE, CHICUNGUNYA e ZICA VÍRUS em nosso Município. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento a Exmª Srª. Juana Viana Ouriques de Oliveira Brasil – Promotora de Justiça – Floresta-PE. 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-20 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição das lonas que ficam ao redor do pátio da feira de frutas e verduras, localizado no centro da cidade. 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-20 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, tape o buraco e retire o canteiro que estão presentes no início da Avenida Antônio Cavalcante Novaes, localizada no Caetano 2. 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-20 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a instalação de duas lombadas(quebra-molas) na Rua Prefeito Joaquim Nogueira Ferraz, bairro Caraibeiras. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-20 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie uma ação voltada ao conserto das estradas vicinais do nosso município que estejam em más condições. 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-20 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de PROVIDENCIAR, com a devida URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, CONSERTOS NAS ESTRADAS VICINAIS, ESPECIFICAMENTE DA REGIÃO DO BAIXIO DO JACARÉ. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-20 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, solicitando de forma urgente a recuperação das seguintes estradas vicinais das seguintes regiões na zona rural do nosso município: Descanso, Tapuio, Caraibeirinha, Malhada da Onça, Arapuá, Jardim, Canoa, Barra Damiana, São João do Pajeú, Boa Vista, Lagamar, Curralinho, Algodões, Pitomba, Campos Bons e Cachoeira. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-20 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar serviços de melhorias e manutenção na Av. Antônio de Souza Jota, no Bairro das Caraibeiras. 1 extracted
sessao 13 2022-04-20 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2022-04-20 Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-04-08 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
norma 19/2022 2022-04-06 Decreto Municipal Executivo Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais nos dias 13 e 14 de abril de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-31 Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar do Município de Floresta, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-30 Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-30 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes — no sentido de nos unirmos em prol da construção de uma passarela destinada ao trânsito de ciclistas e pedestres nas imediações do Compare Supermercado 1, sobre a Avenida Manoel Alves de Carvalho. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-30 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-30 Autografo Institui o Regime de Previdência Complementar do Município de Floresta, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Município de Floresta-PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-30 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar acerca da ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CUIDADORES, esclarecendo o seguinte: • Quantitativo e relação nominal de cuidadores, discriminados por local de trabalho; • Cada cuidador presta assistência a quantas crianças? • Quais os transportes utilizados para conduzir as crianças portadoras de necessidades especiais às unidades de ensino? Informar a relação de veículos, constando o nome do proprietário e a placa. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ministério Público local. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-30 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-30 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. 0 no document
materia 25/2022 2022-03-30 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-30 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2022, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-30 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-30 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-30 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2022, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-30 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-30 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2022, DO VEREADOR GILMAR LEAL DE SÁ, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted