Cidade em Reconstrução
[Aprovado por A, Sei p) |
PROJETO DE LEINº /2022. =
Encaminho a Comissão
de Justiça e Red
ação 1
Abre no orçamento vigente crédito adicional
sido, 1z | [4 DZ) eq suplementar e dá outras providências.
E «a |
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte
Projeto de Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
2.906.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:
oz 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
328 13.392.0005.2078.0000 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEFESTIVIDADES CUTURAIS, CIVICAS E FOLCLORICAS 346.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
391 15.452.0010.1046.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, CALÇAMENTO, CALÇADAS, MEIO-FIO E PAV,
ASFÁTICO 2.500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
628 08.243.0020.1201.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQ. E EQUIP-CRIANÇA FELIZ 10.000,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: O 05 00
[o TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
663 08.244.0020.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O BOLSA FAMILIA 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER: O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro QQ Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 -.Floresta - Pernambuco
:10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
Cidade em Reconstrução
670 08.244.0022.1205.0000
4.4.90.52.00
o1
510 000
726 08.244.0022.2257.0000
3.3.90.30.00
os
500 000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: O 01 00
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO BÁSICO FIXO 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 00
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação
parcial e ou total das seguintes dotações:
o2 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
a 04.122.0002.1021.0000 REFORMA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS VINCULADOS A ADMINSTRAÇÃO
PÚBLICA -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
“4 04.122.0002.1090.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOSE DIVERSOS EQUIPAMENTOS -30.000,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
E 04.122.0002.2010.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR
PROJETOS -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
70 04.122.0002.2022.0000
3.3.90.91.00
o1
110 000
02 07 01 COORDENAÇÃO GERAL
202 04.122.0002.2231.0000
3.3.90.36.00
o1
110 000
203 04.122.0002.2231.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
PAGAMENTO DE INDEINZAÇÕES TRABALHISTAS E SENTENÇAS JUDICIAS -70.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: o 01 00
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA -15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o1 00
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA -15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
QQ Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com
Cidade em Reconstrução
210 99.999.0002.4001.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA -2.300.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
242 12.361.0004.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -109.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o 05 13
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 Salário Educação
o2 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
267 12.363.0004.2054.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE CURSOS
PROFISSIONALIZANTES -37.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
380 04.122.0010.1042.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE IMÓVEIS -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
400 15.544.0010.1049.0000 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUÉRAÇÃO DE CANAIS -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
401 16.481.0010.1125.0000 MELHORIAS HABIT.PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS -80.000,00
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o os 8
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
413 25.752.0013.2095.0000 MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOGRADOUROS -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
724 08.244.0022.2257.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO BÁSICO FIXO -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
750 08.244.0022.2269.0000 MANUTENÇÃO PROJETO M.NATALIDADE DIGNA -45.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
SOMA -2.906.000,00
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 | E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com
Cidade em Reconstrução
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Floresta/PE, 19 de abril de 2022.
ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA
MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.04.19 11:20:25 -03'00'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro | Q Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 | E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com