| materia |
32/2022 |
2022-03-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022, DO VEREADOR ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-30 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2022, DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
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56/2022 |
2022-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma do Estádio Municipal João Dioclécio de Souza. |
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57/2022 |
2022-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário – Claudiano Martins Filho -, e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – Kaio César de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que PROVIDENCIEM A LIMPEZA DO PÁTIO DO PRÉDIO DO IPA/FLORESTA. |
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no document
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| materia |
58/2022 |
2022-03-30 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Turismo, Esporte e Lazer, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AOS TRANSPORTES DOS ESTUDANTES DO BAIRRO DA ERMIDA E NAS CASAS POPULARES LOCALIZADAS DO ANTIGO “CAMPO DE AVIAÇÃO” – LOTEAMENTO “NÉ MANIÇOBA”. |
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| norma |
13/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Concede Medalha Adolfo Ferraz a Israel Maniçoba de Menezes. |
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| norma |
14/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Concede título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| norma |
19/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| sessao |
11 |
2022-03-30 |
Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
12 |
2022-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| norma |
966/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Denomina biblioteca de escola pública municipal. |
1 |
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| norma |
967/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Denomina biblioteca de escola pública municipal. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-24 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-24 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-24 |
Autografo |
Denomina biblioteca de escola pública municipal. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-24 |
Autografo |
Denomina biblioteca da escola pública municipal. |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-24 |
Resolução |
Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a NOEMIA MARIA DA SILVA TORRES. |
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| norma |
10/2022 |
2022-03-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| norma |
11/2022 |
2022-03-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Aparecida Cristina Novaes de Souza. |
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| norma |
12/2022 |
2022-03-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-24 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-24 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
962/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
963/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
964/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.113/2020, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
965/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, no sentido de nos unirmos em prol da construção de uma barragem comunitária no Riacho do Açudinho, localizado na Fazenda Pindoba. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-23 |
Autografo |
Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da lei nº 14.113/2020, o Piso do Magistério Público Municipal de Educação Básica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes — no sentido de nos unirmos em prol da perfuração de um poço artesiano na Fazenda Ventura. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-23 |
Autografo |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja solicitado à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – Aparecida Cristina Novaes de Souza – relação nominal contendo cargo, qualificação, alocação e salário dos agentes públicos contratados e comissionados que compõem a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, em 2022.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento aos classificados no último concurso municipal, que aguardam convocação sub judice. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos enviar as informações seguintes:
• Relação constando todos os ocupantes de cargos comissionados e contratados temporariamente, integrantes da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Floresta, discriminados por secretaria, com os respectivos salários;
• Listagem de todos os veículos locados pela Prefeitura Municipal de Floresta, constando a secretaria pertinente, nomes dos proprietários e os valores dos contratos. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Adolfo Ferraz a Israel Maniçoba de Menezes. |
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