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Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2022 2022-03-30 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022, DO VEREADOR ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-30 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2022, DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-30 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma do Estádio Municipal João Dioclécio de Souza. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-30 Pedido de Providência Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário – Claudiano Martins Filho -, e ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – Kaio César de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que PROVIDENCIEM A LIMPEZA DO PÁTIO DO PRÉDIO DO IPA/FLORESTA. 0 no document
materia 58/2022 2022-03-30 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Turismo, Esporte e Lazer, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AOS TRANSPORTES DOS ESTUDANTES DO BAIRRO DA ERMIDA E NAS CASAS POPULARES LOCALIZADAS DO ANTIGO “CAMPO DE AVIAÇÃO” – LOTEAMENTO “NÉ MANIÇOBA”. 1 extracted
norma 13/2022 2022-03-30 Resolução Concede Medalha Adolfo Ferraz a Israel Maniçoba de Menezes. 1 extracted
norma 14/2022 2022-03-30 Resolução Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
norma 15/2022 2022-03-30 Resolução Concede título de Cidadã Honorária Florestana. 1 extracted
norma 16/2022 2022-03-30 Resolução Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
norma 17/2022 2022-03-30 Resolução Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
norma 18/2022 2022-03-30 Resolução Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
norma 19/2022 2022-03-30 Resolução Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
norma 20/2022 2022-03-30 Resolução Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
norma 21/2022 2022-03-30 Resolução Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
norma 22/2022 2022-03-30 Resolução Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
sessao 11 2022-03-30 Ordinária — 0 no document
sessao 12 2022-03-30 Ordinária — 0 no document
materia 16/2022 2022-03-29 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-29 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-29 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-29 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-29 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Político -Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-29 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-29 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-29 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. 1 extracted
norma 966/2022 2022-03-29 Lei Denomina biblioteca de escola pública municipal. 1 extracted
norma 967/2022 2022-03-29 Lei Denomina biblioteca de escola pública municipal. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-24 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2022 2022-03-24 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-24 Autografo Denomina biblioteca de escola pública municipal. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-24 Autografo Denomina biblioteca da escola pública municipal. 1 extracted
norma 9/2022 2022-03-24 Resolução Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a NOEMIA MARIA DA SILVA TORRES. 1 extracted
norma 10/2022 2022-03-24 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. 1 extracted
norma 11/2022 2022-03-24 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Aparecida Cristina Novaes de Souza. 1 extracted
norma 12/2022 2022-03-24 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. 1 extracted
norma 16/2022 2022-03-24 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2022 2022-03-24 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 962/2022 2022-03-24 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/2022 2022-03-24 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 964/2022 2022-03-24 Lei FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.113/2020, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 965/2022 2022-03-24 Lei Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, no sentido de nos unirmos em prol da construção de uma barragem comunitária no Riacho do Açudinho, localizado na Fazenda Pindoba. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-23 Autografo Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da lei nº 14.113/2020, o Piso do Magistério Público Municipal de Educação Básica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-23 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — ao Exmo. Sr. Deputado Estadual — Fabrízio Ferraz —, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes — no sentido de nos unirmos em prol da perfuração de um poço artesiano na Fazenda Ventura. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-23 Autografo Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-23 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja solicitado à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – Aparecida Cristina Novaes de Souza – relação nominal contendo cargo, qualificação, alocação e salário dos agentes públicos contratados e comissionados que compõem a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, em 2022. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento aos classificados no último concurso municipal, que aguardam convocação sub judice. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-23 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-23 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos enviar as informações seguintes: • Relação constando todos os ocupantes de cargos comissionados e contratados temporariamente, integrantes da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Floresta, discriminados por secretaria, com os respectivos salários; • Listagem de todos os veículos locados pela Prefeitura Municipal de Floresta, constando a secretaria pertinente, nomes dos proprietários e os valores dos contratos. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-23 Projeto de Resolução Concede Medalha Adolfo Ferraz a Israel Maniçoba de Menezes. 1 extracted