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materia nº 32/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 32 / 2022
Date 2022-03-30
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022, DO VEREADOR ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.
native_id5236

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
FAprovado por ZA x |
PARECER Nº 32/2022 |
eme
Presidente 4
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
21/2022, DO VEREADOR ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO, DATADO DE 29 DE MARÇO DE
2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 21/2022, o qual
“Concede Medalha de Mérito Político — Administrativo “Afonso Augusto Ferraz” ao
parlamentar RODRIGO CAVALCANTI NOVAES”.
Conclui-se que o Projeto de Lei Resolução nº 21/2022 está em conformidade
com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa
técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 30 de março de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferfáz Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
-
gi lo, am
edrô Gomes Vilarim Jún
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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