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14/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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15/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadã Honorária Florestana. |
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42/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que seja consertada a estrada do Riacho do Caldeirão que dá acesso às comunidades localizadas na Borda do Lago do São Francisco. |
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43/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que, a título de sugestões, seja realizada uma campanha alertando a população florestana acerca do perigo em deixar água parada, bem como seja disponibilizado o serviço do carro fumacê no município de Floresta-PE. |
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44/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, no sentido de viabilizar as obras de saneamento básico e a construção do calçamento da Rua Manoel Pedro Freire, localizada no bairro Caetano 2. |
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45/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a manutenção dos campinhos de futebol localizados entre os bairros do Caetano 2 e DNER. |
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46/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de PROVIDENCIAR, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, CONSERTOS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA, ESPEFICAMENTE, NA PROPRIEDADE DE DR. ALÍPIO CARVALHO. |
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47/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos viabilize a continuação do calçamento da Rua Manoel Novaes, no Centro. |
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48/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de PROVIDENCIAR, COM A DEVIDA URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA FAZENDA SÃO GONÇALO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO. |
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49/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, atenda às seguintes demandas:
1. Serviço tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Manoel Cornélio, ao lado do Hospital Cel. Álvaro Ferraz, especificamente em local onde foram realizados serviços de manutenção pela COMPESA, e, desde então, o buraco permanece sem a devida reposição;
2. Reparo/manutenção na pavimentação localizada no cruzamento entre a Rua Alcina Torres de Araújo e Rua Manoel Cornélio, que se encontra bastante danificada. |
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50/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem do tipo “pontilhão” ou algo similar, sobre o canal que cruza o bairro Caraibeiras, de modo que dê o devido seguimento em toda a extensão da Rua José Quirino de Sá, onde o canal de esgoto cruza aquela via pública, para que promova e/ou facilite o acesso e o fluxo de pedestres naquele local. |
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51/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL – RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINAÇÃO, NA RUA JOSÉ GILBERTO MENEZES, localizada nos fundos da Secretaria de Obras. |
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52/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com a brevidade necessária, os seguintes serviços no BAIRRO DA ERMIDA:
CAPINAÇÃO EM TODO O BAIRRO;
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DA PINTURA NAS PRAÇAS E NA QUADRA, BEM COMO REFORMA NO ALAMBRADO;
RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ESPALHADOS PELO BAIRRO;
REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO PAJEÚ;
SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS LOGO APÓS A PASSAGEM MOLHADA, NA ENTRADA DO BAIRRO, VISTO QUE ESTÃO PRESTES A CAIR. |
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53/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, SERVIÇOS DE LIMPEZA/MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESGOTOS LOCALIZADAS NA AVENIDA AFONSO DE SOUZA LEAL, via esta que segue após a Avenida Antônio Cavalcanti Novaes, nas proximidades da Capela Três Marias. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-23 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas na região do Assentamento 30. |
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| sessao |
9 |
2022-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2022-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 08/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 02/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 08/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 09/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.113/2020, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 02/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 06/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 08/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2022, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022. |
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| norma |
961/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero. |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
Cria Comissão Eleitoral |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-11 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
960/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-10 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-10 |
Resolução |
Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-10 |
Resolução |
“Concede Título de Cidadã Honorária Florestana”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 03/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da professora e ex-vereadora, MARIA DAS GRAÇAS FERRAZ NUNES, ocorrido no dia 16 de setembro de 2021.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento à família enlutada, através de sua filha, Carmem Lúcia Ferraz Nunes de Albuquerque. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar Pelo falecimento do Sr. Jurandy Bedôr Jardim, ocorrido no dia 06 de março do corrente ano, no Hospital Pedro Granjeiro, em Colorado do Oeste.
Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento à família enlutada. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Aparecida Cristina Novaes de Souza. |
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12/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-09 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretario Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reabertura do Açougue Municipal de Floresta-PE. |
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