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materia nº 21/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 21 / 2022
Date 2022-03-21
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022.
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Câmara Municipal de Floresta - PE Em 2 3 R "LR ]
Casa Benício Ferraz -
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PARECER Nº 21/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
11/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 11/2022, o qual
“Concede o Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora APARECIDA CRISTINA NOVAES DE
SOUZA”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 11/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 21 de março de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferr ovaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
ae Co, u Er y tora
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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