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materia nº 15/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 15 / 2022
Date 2022-03-21
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 06/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
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[aprovado por LIZ
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Câmara Municipal de Floresta - |
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 15/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DA
VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 06/2022, o qual fica
“Denominada de Biblioteca Anita Rodrigues de Menezes Novaes, a biblioteca da escola
municipal em construção, localizada nas proximidades do SESC, no bairro Três Marias”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 06/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 21 de março de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferráz Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
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edro lou |) NT ún 9 D
Membes
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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