| Tipo | Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2022 |
| Date | 2022-03-21 |
| Ementa | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 06/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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[aprovado por LIZ LOS 27 'esidente o ll Câmara Municipal de Floresta - | Casa Benício Ferraz PARECER Nº 15/2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 06/2022, o qual fica “Denominada de Biblioteca Anita Rodrigues de Menezes Novaes, a biblioteca da escola municipal em construção, localizada nas proximidades do SESC, no bairro Três Marias”. Conclui-se que o Projeto de Lei nº 06/2022 está em conformidade com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei. Este é o Parecer. Câmara Municipal de Floresta, 21 de março de 2022. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Francisco Ferráz Novaes Neto Presidente Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba Secretário/Relator ou, ' edro lou |) NT ún 9 D Membes Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502