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materia nº 19/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 19 / 2022
Date 2022-03-21
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2022, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022.
native_id5315

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Câmara Municipal de Floresta - PE [aprovado p
Casa Benício Ferraz Em 23 Lx
2.
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
09/2022, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE MARÇO DE
2022.
PARECER Nº 19/2022
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 09/2022, o qual
“Concede o “Título de Cidadã Honorária Florestana, a NOEMIA MARIA DA SILVA TORRES, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 09/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 21 de março de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferrãz Novaes Neto
Presidente
ts
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
Am em Vilarim Júni
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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