| Tipo | Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2022 |
| Date | 2022-03-21 |
| Ementa | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2022, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022. |
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Câmara Municipal de Floresta - PE [aprovado p Casa Benício Ferraz Em 23 Lx 2. DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2022, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022. PARECER Nº 19/2022 Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 09/2022, o qual “Concede o “Título de Cidadã Honorária Florestana, a NOEMIA MARIA DA SILVA TORRES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município”. Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 09/2022 está em conformidade com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução. Este é o Parecer. Câmara Municipal de Floresta, 21 de março de 2022. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Francisco Ferrãz Novaes Neto Presidente ts Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba Secretário/Relator Am em Vilarim Júni Membro Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502