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Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2022 2022-02-22 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento da Rua Manoel Ferraz, no Bairro do DNER”. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento do Beco do Pajeú, localizado na Rua Getúlio Menezes”. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Getúlio Menezes – Centro”. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a limpeza e capinação na Pracinha da Rua João da Mata Modesto, onde se localiza o semáforo”. 1 extracted
sessao 4 2022-02-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2022-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-16 Resolução Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz". 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-16 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-16 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho. 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-16 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo. 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-16 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR. 1 extracted
norma 8/2022 2022-02-16 Portaria Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES: 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-14 Portaria Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida à servidora Edileuza Leal da Silva, agente administrativa, matrícula 31-1, nos termos da portaria nº 03/2022 de 05 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-11 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, o qual “Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta/PE”. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-11 Emenda Substitutiva Altera redação de dispositivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-11 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ”. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-11 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Senhor CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DO NASCIMENTO”. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-11 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR”. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-11 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Resolução nº 15/2021, o qual "Concede Medalha de Mérito Político Administrativo Afonso Augusto Ferraz", do Projeto de Resolução nº 01/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano", do Projeto de Resolução nº 02/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR,"do Projeto de Resolução nº 04/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho", do Projeto de Resolução nº 05/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo". 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-11 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor JOSÉ CAETANO LEITE FILHO”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-11 Requerimento Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de ÁUREA CARMINA DA SILVA, falecida no dia 06 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-11 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Malba Franciane Pereira. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-11 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor MOISÉS MEDEIROS DE ARAÚJO”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-11 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz -, no sentido de que envidem todos os esforços visando o RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO AIRI. 1 extracted
norma 9/2022 2022-02-11 Decreto Municipal Executivo Dispõe sobre restrições aos eventos sociais e atividades econômicas, em razão da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e da Influenza H3N2, alta taxa de contaminação e transmissão, no município de Floresta/PE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-02-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-02-11 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-02-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, com o apoio do Exmº. Sr. Deputado de Pernambuco — Fabrízio Ferraz — e do Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, procurem ajudar, no que puderem, na formulação de um projeto de urbanização que contemple a Vila dos Pescadores/ Plataforma. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna). 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-09 Requerimento Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-09 Projeto de Resolução Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-09 Requerimento Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES, falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-09 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes —, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de Lira”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I. 1 extracted
sessao 1 2022-02-09 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted