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16/2022 |
2022-02-22 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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17/2022 |
2022-02-22 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”. |
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18/2022 |
2022-02-22 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento da Rua Manoel Ferraz, no Bairro do DNER”. |
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19/2022 |
2022-02-22 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento do Beco do Pajeú, localizado na Rua Getúlio Menezes”. |
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20/2022 |
2022-02-22 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Getúlio Menezes – Centro”. |
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21/2022 |
2022-02-22 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a limpeza e capinação na Pracinha da Rua João da Mata Modesto, onde se localiza o semáforo”. |
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| sessao |
4 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-16 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz". |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho. |
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4/2022 |
2022-02-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo. |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR. |
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8/2022 |
2022-02-16 |
Portaria |
Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES: |
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| norma |
7/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida à servidora Edileuza Leal da Silva, agente administrativa, matrícula 31-1, nos termos da portaria nº 03/2022 de 05 de janeiro de 2022. |
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1/2022 |
2022-02-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, o qual “Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta/PE”. |
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1/2022 |
2022-02-11 |
Emenda Substitutiva |
Altera redação de dispositivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ”. |
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3/2022 |
2022-02-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta ao Senhor CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DO NASCIMENTO”. |
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4/2022 |
2022-02-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR”. |
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4/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Resolução nº 15/2021, o qual "Concede Medalha de Mérito Político Administrativo Afonso Augusto Ferraz", do Projeto de Resolução nº 01/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano", do Projeto de Resolução nº 02/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR,"do Projeto de Resolução nº 04/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho", do Projeto de Resolução nº 05/2022, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo". |
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5/2022 |
2022-02-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor JOSÉ CAETANO LEITE FILHO”. |
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5/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de ÁUREA CARMINA DA SILVA, falecida no dia 06 de fevereiro de 2022. |
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6/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Malba Franciane Pereira. |
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6/2022 |
2022-02-11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor MOISÉS MEDEIROS DE ARAÚJO”. |
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7/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz -, no sentido de que envidem todos os esforços visando o RETORNO DA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO AIRI. |
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| norma |
9/2022 |
2022-02-11 |
Decreto Municipal Executivo |
Dispõe sobre restrições aos eventos sociais e atividades econômicas, em razão da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e da Influenza H3N2, alta taxa de contaminação e transmissão, no município de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2022-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. |
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1/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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1/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife. |
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1/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, com o apoio do Exmº. Sr. Deputado de Pernambuco — Fabrízio Ferraz — e do Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, procurem ajudar, no que puderem, na formulação de um projeto de urbanização que contemple a Vila dos Pescadores/ Plataforma. |
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1/2022 |
2022-02-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna). |
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2/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR. |
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2/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE. |
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2/2022 |
2022-02-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências. |
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3/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES, falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. |
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3/2022 |
2022-02-09 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa. |
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4/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero. |
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4/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho. |
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4/2022 |
2022-02-09 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes —, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de Lira”. |
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5/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo. |
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5/2022 |
2022-02-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade. |
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6/2022 |
2022-02-09 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I. |
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2022-02-09 |
Ordinária |
— |
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2/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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