| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-02-22 |
| native_id | 387 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/02/2022 - 10:00 ; Encerramento: 22/02/2022 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022, Denomina biblioteca de escola pública municipal. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Denomina biblioteca de escola pública municipal. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022, “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana”. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 6 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2 de 2022, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de instituir, na forma da Lei, a Guarda Municipal de Floresta. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 8 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuadas com a devida urgência, as REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA COHAB, que se encontra desprovida de iluminação. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 9 de 2022, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie, com a urgência que o caso requer, a INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA FAZENDA PINDOBA. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 10 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da capela localizada na comunidade do Aticum 1. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 11 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco, CELPE, para que providencie o conserto do poste localizado na Av. Audomar Ferraz, centro da cidade de Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 1 Floresta-PE, mais especificamente, em frente ao Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz de Sá — SESP. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 12 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento ou, pelo menos, a terraplanagem da estrada que liga o Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo) ao Bairro da COHAB. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 14 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição de lâmpadas dos postes localizados nas praças e quadras poliesportivas dos Bairros Alto da Ermida e Vulcão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 7 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Malba Franciane Pereira”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 15 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de retirada de entulho da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providência nº 16 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. José Gomes Barbosa”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 17 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Pedido de Providência nº 18 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento da Rua Manoel Ferraz, no Bairro do DNER”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Pedido de Providência nº 19 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento do Beco do Pajeú, localizado na Rua Getúlio Menezes”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Pedido de Providência nº 20 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Getúlio Menezes – Centro”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Pedido de Providência nº 21 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 2 Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a limpeza e capinação na Pracinha da Rua João da Mata Modesto, onde se localiza o semáforo”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 1 de 2022, Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”. Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 7 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Malba Franciane Pereira”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 1 de 2022, Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”. Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 6 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 8 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuadas com a devida urgência, as REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA COHAB, que se encontra desprovida de iluminação. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 9 de 2022, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie, com a urgência que o caso requer, a INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA FAZENDA PINDOBA. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 10 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da capela localizada na comunidade do Aticum 1. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 3 CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 11 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco, CELPE, para que providencie o conserto do poste localizado na Av. Audomar Ferraz, centro da cidade de Floresta-PE, mais especificamente, em frente ao Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz de Sá — SESP. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 12 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento ou, pelo menos, a terraplanagem da estrada que liga o Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo) ao Bairro da COHAB. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Pedido de Providência nº 14 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição de lâmpadas dos postes localizados nas praças e quadras poliesportivas dos Bairros Alto da Ermida e Vulcão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Pedido de Providência nº 15 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de retirada de entulho da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Pedido de Providência nº 16 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. José Gomes Barbosa”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº 17 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Pedido de Providência nº 18 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento da Rua Manoel Ferraz, no Bairro do DNER”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Pedido de Providência nº 19 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento do Beco do Pajeú, localizado na Rua Getúlio Menezes”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Pedido de Providência nº 20 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Getúlio Menezes – Centro”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Pedido de Providência nº 21 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 4 Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a limpeza e capinação na Pracinha da Rua João da Mata Modesto, onde se localiza o semáforo”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022, Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Malba Franciane Pereira. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD ____________________ Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE ____________________ 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE ____________________ 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE _____________________ Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA _____________________ Victor Laert dos Santos Sá / PSB _____________________ Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA _____________________ Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 5 Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Rosa Maria de Souza / PSD 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 6
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/02/2022 - 10:00 ; Encerramento: 22/02/2022 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022, Denomina biblioteca de escola pública municipal. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Denomina biblioteca de escola pública municipal. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022, “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana”. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 6 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2 de 2022, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de instituir, na forma da Lei, a Guarda Municipal de Floresta. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 8 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuadas com a devida urgência, as REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA COHAB, que se encontra desprovida de iluminação. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 9 de 2022, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie, com a urgência que o caso requer, a INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA FAZENDA PINDOBA. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 10 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da capela localizada na comunidade do Aticum 1. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 11 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco, CELPE, para que providencie o conserto do poste localizado na Av. Audomar Ferraz, centro da cidade de Floresta-PE, mais especificamente, em frente ao Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz de Sá — SESP. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 12 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento ou, pelo menos, a terraplanagem da estrada que liga o Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo) ao Bairro da COHAB. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 14 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição de lâmpadas dos postes localizados nas praças e quadras poliesportivas dos Bairros Alto da Ermida e Vulcão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 7 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Malba Franciane Pereira”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 15 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de retirada de entulho da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providência nº 16 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. José Gomes Barbosa”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 17 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Pedido de Providência nº 18 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento da Rua Manoel Ferraz, no Bairro do DNER”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Pedido de Providência nº 19 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento do Beco do Pajeú, localizado na Rua Getúlio Menezes”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Pedido de Providência nº 20 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Getúlio Menezes – Centro”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Pedido de Providência nº 21 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a limpeza e capinação na Pracinha da Rua João da Mata Modesto, onde se localiza o semáforo”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 1 de 2022, Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”. Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 7 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Malba Franciane Pereira”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 1 de 2022, Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”. Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 6 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 8 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuadas com a devida urgência, as REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA COHAB, que se encontra desprovida de iluminação. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 9 de 2022, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie, com a urgência que o caso requer, a INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA FAZENDA PINDOBA. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 10 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da capela localizada na comunidade do Aticum 1. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 11 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco, CELPE, para que providencie o conserto do poste localizado na Av. Audomar Ferraz, centro da cidade de Floresta-PE, mais especificamente, em frente ao Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz de Sá — SESP. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 12 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento ou, pelo menos, a terraplanagem da estrada que liga o Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo) ao Bairro da COHAB. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Pedido de Providência nº 14 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição de lâmpadas dos postes localizados nas praças e quadras poliesportivas dos Bairros Alto da Ermida e Vulcão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Pedido de Providência nº 15 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de retirada de entulho da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Pedido de Providência nº 16 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. José Gomes Barbosa”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº 17 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Pedido de Providência nº 18 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento da Rua Manoel Ferraz, no Bairro do DNER”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Pedido de Providência nº 19 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento do Beco do Pajeú, localizado na Rua Getúlio Menezes”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Pedido de Providência nº 20 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Getúlio Menezes – Centro”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Pedido de Providência nº 21 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a limpeza e capinação na Pracinha da Rua João da Mata Modesto, onde se localiza o semáforo”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022, Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Malba Franciane Pereira. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Victor Laert dos Santos Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD Rosa Maria de Souza / PSD