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[Aprovado a
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Em
ENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2022 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº
2
Quvohos iba 01/2022
à- vol Eno Altera redação de dispositivo do Projeto de
AcObusfi ne AS Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo a
seguinte Emenda:
Art. 1º O artigo 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, passará a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 18 (ii teeeeeeeeeeeeeerereeeeeereeaeeeereeeertees )
“Art. 31. A eleição da Mesa Diretora da Câmara para o 2º biênio realizar-se-á,
obrigatoriamente, a partir da primeira quinta-feira do mês de março, do segundo ano de
cada legislatura, às 10 horas, empossando-se os eleitos em 1º de janeiro do 3º ano da
legislatura vigente”.
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda se faz necessária, visando corrigir, através da substituição
do dispositivo, de forma justa e democrática, o início do referido processo de eleição da
Mesa Diretora, que se dará através da expressão "a partir da primeira quinta-feira do mês de
março”.
Diante do exposto, contamos com a sua aprovação.
Câmara Municipal de Floresta, 11 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO DE do Ga e Vin E REDAÇÃO:
tado, GOMES VILARIM J
Presidente
TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOU
IRO FERRAZ
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
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