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Câmara Municipal de Floresta - PE [Aprovado por xo |
Casa Benício Ferraz Em OZ] ARA
PARECER Nº 04/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 02/2022
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 02/2021, o qual
“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO
FERREIRA LIMA JÚNIOR”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 02/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 10 de janeiro de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
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Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Rel
Ciro Ferraz Pereira
Membro )
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502
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