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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-02-09
native_id384

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/02/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 09/02/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ /
AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM /
AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ /
AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR
LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA /
PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA
SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB 
Expedientes: I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo: · Ofício GP n° 41/2022,
do Executivo Municipal, o qual “encaminha em anexo o Decreto nº 06/2022, Decreto nº
07/2022 e o Decreto nº 08/2022”. Mensagem n° 001/2022: Encaminha o Projeto de Lei
Complementar n° 01/2022, do Executivo Municipal, o qual “Modifica o Regime Próprio
Providência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº
103/2019”. Mensagem n° 002/2022 – Encaminha o Projeto de Lei n° 01/2022, do Executivo
Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação da Secretaria de Controle Interno,
Transparência e Fiscalização, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal”.
Mensagem n° 003/2022 – Encaminha Projeto de Lei n° 03/2022, do Executivo Municipal, o
qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$
2.272.850,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais)”.
· Mensagem n° 004/2022 – Encaminha Projeto de Lei n° 02/2022, do Executivo
Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na
importância de R$ 3.335.000,00 (Três milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais).”. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Altera a
redação da Lei Municipal n° 355/2007, que "Modifica o Regime Próprio Previdência Social
de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019", e dá outras
providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de
Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1
de 2022, Dispõe sobre a criação da Secretaria de Controle Interno, Transparência e
Fiscalização, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras
providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de
Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2
de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras
providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3
de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 37,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022,
Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana
Municipal Lixo Zero. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da
Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ,
CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Altera
dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
Câmara Municipal de Floresta - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
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- Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução
nº 2 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr.
WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR. Autor: MARQUINHO CARVALHO,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022,
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho.
Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução
nº 5 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés
Medeiros de Araújo. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 1 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às
formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do
Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na
cidade de Recife. Autores: PH LIRA, ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Requerimento nº 2 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e
cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos
familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de
janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 3 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de
ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado
VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES,
falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. Autor:
ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1 de 2022,
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que
seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba
Novaes Ferraz —, para que, com o apoio do Exmº. Sr. Deputado de Pernambuco —
Fabrízio Ferraz — e do Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco –
Rodrigo Novaes —, procurem ajudar, no que puderem, na formulação de um projeto de
urbanização que contemple a Vila dos Pescadores/ Plataforma. Autor: DR. VICTOR LAERT,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 1 de 2022,
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que
seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
-, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de
viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA
MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA
MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna). Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 2 de 2022, Solicito à Mesa,
ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado
apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº
Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo
Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da
capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências. Autor: ANDRÉ
FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 3 de
2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura
Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços
Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro que se
encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz Oliveira da Silva,
no bairro Santa Rosa. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR.
SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Pedido de Providência nº 4 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o
Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao
Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes
—, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania
Gomes de Lira”. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR.
Câmara Municipal de Floresta - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/07/2025
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025
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SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 5 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o
Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a
Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das
Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS
EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO
DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Pedido de Providência nº 6 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o
Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO
a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao
Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo
Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua
Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I. Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ,
CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ
/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR
LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA /
PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA
SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2022, Requeremos à Mesa,
ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel),
pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife. Autores: PH LIRA, ANDRÉ FERRAZ,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento
nº 2 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades
legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de
JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na
cidade de Floresta/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 3 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de
ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado
VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES,
falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. Autor:
ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Pedido de Providência nº 1 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita -
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de viabilizar o efetivo funcionamento
das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS
SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na
Timburuna). Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 2 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e
cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª
Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário
Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no
sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila
de Nazaré, em especial nos fundos das residências. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de
Providência nº 3 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento,
Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do
bueiro que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz
Câmara Municipal de Floresta - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025
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Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ,
CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de
Providência nº 4 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de
Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes —, para que
providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de
Lira”. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO,
GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 5 de 2022, Solicito à
Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja
formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -,
através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA
NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O
SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 6 de
2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela
de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e
Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do
calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I.
Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO,
GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Floresta - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Esequiel
Rodrigues de Aquino
/ PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Ferraz
Novaes Neto /
AVANTE 
____________________
1º Secretário: André
Alexandre de Sá
Ferraz Moura
Maniçoba / AVANTE 
____________________
2° Secretário: Pedro
Gomes Vilarim Júnior
/ AVANTE 
21/07/2025
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
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Câmara Municipal de Floresta - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ciro Ferraz Pereira /
CIDADANIA 
_____________________
Severino Ferraz Diniz
Carvalho / AVANTE 
_____________________
Victor Laert dos
Santos Sá / PSB 
_____________________
Gilberto Quirino de
Sá / PSB 
_____________________
Gilmar Leal de Sá /
CIDADANIA 
_____________________
Marcos Antônio de
Carvalho / PSB 
_____________________
Pedro Henrique
Novaes de Sousa Lira
/ PSD 
_____________________
Rosa Maria de Souza
/ PSD 
_____________________
Tiago Sobral Ferraz
de Moura Maniçoba /
PSB 
21/07/2025
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
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status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1








Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/02/2022 - 10:00 ; Encerramento: 09/02/2022 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Expedientes: I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo: ·   Ofício GP n° 41/2022, do Executivo Municipal, o qual “encaminha em anexo o Decreto nº 06/2022, Decreto nº 07/2022 e o Decreto nº 08/2022”. Mensagem n° 001/2022: Encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, do Executivo Municipal, o qual “Modifica o Regime Próprio Providência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. Mensagem n° 002/2022 – Encaminha o Projeto de Lei n° 01/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação da Secretaria de Controle Interno, Transparência e Fiscalização, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal”. Mensagem n° 003/2022 – Encaminha Projeto de Lei n° 03/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 2.272.850,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais)”.

·  Mensagem n° 004/2022 – Encaminha Projeto de Lei n° 02/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.335.000,00 (Três milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais).”.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Altera a redação da Lei Municipal n° 355/2007, que "Modifica o Regime Próprio Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019", e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Dispõe sobre a criação da Secretaria de Controle Interno, Transparência e Fiscalização, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo:

Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8









- Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR. Autor: MARQUINHO CARVALHO,

Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 1 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife. Autores: PH LIRA, ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 2 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 3 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES, falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1 de 2022, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, com o apoio do Exmº. Sr. Deputado de Pernambuco — Fabrízio Ferraz — e do Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, procurem ajudar, no que puderem, na formulação de um projeto de urbanização que contemple a Vila dos Pescadores/ Plataforma. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 1 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

-, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de

viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna). Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 2 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 3 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado:

Matéria lida ; 19 - Pedido de Providência nº 4 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes

—, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de Lira”. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR.











SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado:

Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 5 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO

DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Pedido de Providência nº 6 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I. Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM,

Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife. Autores: PH LIRA, ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 2 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 3 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES, falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 1 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna). Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 2 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 3 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro  que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz











Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo:

Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 4 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes —, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de Lira”. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,

Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 5 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O

SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 6 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I. Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,

Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE













	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

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