| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-09 |
| native_id | 384 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/02/2022 - 10:00 ; Encerramento: 09/02/2022 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Expedientes: I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo: · Ofício GP n° 41/2022, do Executivo Municipal, o qual “encaminha em anexo o Decreto nº 06/2022, Decreto nº 07/2022 e o Decreto nº 08/2022”. Mensagem n° 001/2022: Encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, do Executivo Municipal, o qual “Modifica o Regime Próprio Providência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. Mensagem n° 002/2022 – Encaminha o Projeto de Lei n° 01/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação da Secretaria de Controle Interno, Transparência e Fiscalização, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal”. Mensagem n° 003/2022 – Encaminha Projeto de Lei n° 03/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 2.272.850,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais)”. · Mensagem n° 004/2022 – Encaminha Projeto de Lei n° 02/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.335.000,00 (Três milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais).”. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Altera a redação da Lei Municipal n° 355/2007, que "Modifica o Regime Próprio Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019", e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Dispõe sobre a criação da Secretaria de Controle Interno, Transparência e Fiscalização, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 1 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife. Autores: PH LIRA, ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 2 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 3 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES, falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1 de 2022, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, com o apoio do Exmº. Sr. Deputado de Pernambuco — Fabrízio Ferraz — e do Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, procurem ajudar, no que puderem, na formulação de um projeto de urbanização que contemple a Vila dos Pescadores/ Plataforma. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 1 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna). Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 2 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 3 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providência nº 4 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes —, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de Lira”. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 2 SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 5 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Pedido de Providência nº 6 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I. Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife. Autores: PH LIRA, ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 2 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 3 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES, falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 1 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna). Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 2 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 3 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 3 Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 4 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes —, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de Lira”. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 5 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 6 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I. Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD ____________________ Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE ____________________ 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE ____________________ 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 4 Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA _____________________ Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE _____________________ Victor Laert dos Santos Sá / PSB _____________________ Gilberto Quirino de Sá / PSB _____________________ Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA _____________________ Marcos Antônio de Carvalho / PSB _____________________ Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD _____________________ Rosa Maria de Souza / PSD _____________________ Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 5
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/02/2022 - 10:00 ; Encerramento: 09/02/2022 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Expedientes: I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo: · Ofício GP n° 41/2022, do Executivo Municipal, o qual “encaminha em anexo o Decreto nº 06/2022, Decreto nº 07/2022 e o Decreto nº 08/2022”. Mensagem n° 001/2022: Encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, do Executivo Municipal, o qual “Modifica o Regime Próprio Providência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. Mensagem n° 002/2022 – Encaminha o Projeto de Lei n° 01/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação da Secretaria de Controle Interno, Transparência e Fiscalização, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal”. Mensagem n° 003/2022 – Encaminha Projeto de Lei n° 03/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 2.272.850,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais)”. · Mensagem n° 004/2022 – Encaminha Projeto de Lei n° 02/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.335.000,00 (Três milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais).”. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Altera a redação da Lei Municipal n° 355/2007, que "Modifica o Regime Próprio Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019", e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Dispõe sobre a criação da Secretaria de Controle Interno, Transparência e Fiscalização, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 1 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife. Autores: PH LIRA, ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 2 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 3 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES, falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1 de 2022, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, com o apoio do Exmº. Sr. Deputado de Pernambuco — Fabrízio Ferraz — e do Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, procurem ajudar, no que puderem, na formulação de um projeto de urbanização que contemple a Vila dos Pescadores/ Plataforma. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 1 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna). Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 2 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 3 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providência nº 4 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes —, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de Lira”. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 5 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Pedido de Providência nº 6 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I. Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife. Autores: PH LIRA, ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 2 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 3 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES, falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 1 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna). Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 2 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 3 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 4 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes —, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de Lira”. Autores: CHICHICO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 5 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 6 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I. Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Victor Laert dos Santos Sá / PSB Gilberto Quirino de Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Marcos Antônio de Carvalho / PSB Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD Rosa Maria de Souza / PSD Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB