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Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2022 2022-02-01 Portaria Art. 1° - Exonerar Márcio Assuério Rodrigues - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-01 Decreto Municipal Executivo Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-01 Portaria Art. 1° - Nomear Gutemberg Dantas Barros dos Santos - Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-01 Decreto Municipal Executivo Dispõe sobre os FERIADOS nas repartições municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2022 2022-02-01 Decreto Municipal Executivo Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Floresta, em decorrência da COVID-19, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-26 Decreto Municipal Executivo Dispõe sobre restrições às atividades sociais e econômicas em razão da emergência de saúde pública decorrente da alta taxa de contaminação e transmissão da COVID-19, bem como a obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso e permanência nos órgãos e estabelecimentos públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria de Controle Interno, Transparência e Fiscalização, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Complementar Altera a redação da Lei Municipal n° 355/2007, que "Modifica o Regime Próprio Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-05 Portaria ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES: 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-05 Portaria Art. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% AOS SERVIDORES: 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria Art. 1° - Nomear Comissão Permanente de Licitação - CPL para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o exercício de 2022. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Ato Ato que regulamenta a concessão de Gratificações de Incentivo em conformidade com a Lei 645/2016. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Portaria Art. 1° - Constituir o CARGO DE PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o Exercício de 2022. 1 extracted
norma 927/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 928/2021 2021-12-29 Lei Denomina quadra esportiva. 1 extracted
norma 929/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 930/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 931/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 932/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 933/2021 2021-12-29 Lei Denomina prédio público. 1 extracted
norma 934/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 935/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 936/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 937/2021 2021-12-29 Lei Denomina Praça Pública. 1 extracted
norma 938/2021 2021-12-29 Lei Denomina Praça Pública. 1 extracted
norma 939/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público de “Rua Lucas Alves de Carvalho”. 1 extracted
norma 940/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público de “Rua Valdomiro Lopes de Carvalho”. 1 extracted
norma 941/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público de “Rua Dr. João Capistrano Alves de Carvalho (Dr. Dandão).” 1 extracted
norma 942/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 943/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 944/2021 2021-12-29 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 945/2021 2021-12-29 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 946/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 947/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 948/2021 2021-12-29 Lei Denomina nome de Rua EXPEDITA NOVAES FERRAZ em nosso município e dá outras providências. 1 extracted
norma 949/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 950/2021 2021-12-29 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 951/2021 2021-12-29 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 952/2021 2021-12-29 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 953/2021 2021-12-29 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 954/2021 2021-12-29 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 955/2021 2021-12-29 Lei Denomina logradouro público. 1 extracted
norma 956/2021 2021-12-29 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 957/2021 2021-12-29 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 958/2021 2021-12-29 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 959/2021 2021-12-29 Lei Denomina Logradouro Público. 1 extracted
norma 113/2021 2021-12-27 Decreto Municipal Executivo INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2021 2021-12-24 Decreto Municipal Executivo ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS, BEM COMO EM LOCAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, A PARTIR DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 85/2021 2021-12-23 Autografo Denomina logradouro público. 1 extracted
materia 86/2021 2021-12-23 Autografo Denomina quadra esportiva. 1 extracted