| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-01-03 |
| Ementa | Art. 1° - Constituir o CARGO DE PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o Exercício de 2022. |
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Câmara Munisioa: da Floresta EORTARIA Nº 02/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que são conferidos por Lei. Considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019. Considerando também a necessidade de constituir o Cargo de Pregoeiro e Equipe de Apoio para licitações na Modalidade Pregão (Presencial e/ou Eletrônico) para o exercício de 2022. RESOLVE Art. 1º Constituiro CARGO DE PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO para atuar na Câmara Municipal de Floresta — PE, durante o Exercício de 2022. Art. 2º Nomear a servidora Maria Anita Néry Gomes, matrícula nº 43, para o cargo de PREGOEIRA. Art. 3º Nomear o servidor Gustavo Cavalcanti Novaes Ferraz, Assessor de Imprensa e Comunicação, nomeado pela portaria nº 04/2021, para compor a EQUIPE DE APOIO, que prestará a necessária assistência à Pregoeira. Art. 4º Nomear o servidor Daniel Bezerra de Amorim, Diretor do Departamento Legislativo e Patrimonial, nomeado pela portaria nº 59/2021, para compor a EQUIPE DE APOIO, que prestará a necessária assistência à Pregoeira. Art. 5º São atribuições da PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO que trata o Artigo 1º desta Portaria, dentre outras previstas em leis ou regulamentos, a autuação dos processos licitatório na modalidade Pregão (Presencial/Eletrônico), obedecendo à numeração por ordem anual e por modalidade separadamente para a Câmara Municipal de Floresta-PE. Art. 6º A licitação será processada e julgada pela PREGOEIRA em estrita conformidade com os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. . Art. 7º Esta portaria terá a vigência até 31 de dezembro de 2022. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Lo Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - A - Centro - Fone: (87)3877.2500/2502 - CEP: 56400-000 - FLORESTA - PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA * CASA BENÍCIO FERRAZ Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente, 03 de janeiro de 2022. ERRA. BEN Presidente ——————————————[[[[][][W[][W[W[W[W[W]W]WWWWWWW]W[][W[W[W[W[W[]]]S Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - A - Centro - Fone: (87)3877.2500/2502 - CEP: 56400-000 - FLORESTA - PERNAMBUCO