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Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, no sentido de que sejam efetuados os consertos necessários nas estradas vicinais da zona rural, localizadas no Segundo Distrito. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que, em caráter de urgência, providencie a instalação da iluminação pública do cemitério Manoel Rufino da Silva, localizado no Distrito do Airi. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que viabilizem as OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS DUAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, (após o CAE – Centro de Atividades Econômicas). Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento aos moradores da referida rua. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, pelo Secretário - Antônio Adelmo Nunes, no sentido de que sejam efetuados serviços de MANUTENÇÃO/CONSERTOS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A COMUNIDADE CAATINGA DE PORCO ÀS DEMAIS LOCALIDADES DA BORDA DO LAGO DO SÃO FRANCISCO, DENTRE ELAS, AS FAZENDAS OURO BRANCO, SABIUCÁ E SERROTE DO BOI. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento aos representantes das referidas comunidade. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que viabilizem as OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS NAS DUAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA PRAÇA ANTÔNIO FERRAZ BOIADEIRO. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento aos moradores da referida rua. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os devidos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE CLÁUDIO NOVAES, QUE, APÓS SERVIÇOS DA COMPESA, ENCONTRA-SE HÁ MAIS DE 15 DIAS, COM TRECHO INTERDITADO, EM FRENTE A UMA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de calçamento das Ruas Sizenando Lopes de Barros, Natiel Valgueiro Barros, José Cirilio, Maria Emília Clemente, Joaquim Antônio Martins, José Joaquim de Sá e Espedito Israel da Silva, todas localizadas no Bairro da COHAB. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma passagem molhada no Córrego do Mandacaru, mais especificamente na primeira entrada do Aticum 1, entre as residências de Manuel Moreno Sobrinho (Manuel de Joana) e Mateus Nunes. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada dos cachorros que estão abandonados nas ruas do Município de Floresta-PE, bem como lhes garantam os cuidados necessários. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através de Secretaria competente providencie, com a máxima urgência, o conserto de um esgoto estourado na Rua Cap. Euclides de Souza Ferraz, mais conhecida como Rua das Flores. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que se faça a imediata devolução da ambulância para a comunidade do Assentamento Cacimba Nova. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através de Secretaria competente realizar serviços de capinação e retirada de lixo, reposição de vidros nos basculantes e a construção de um muro, com portão, no entorno da Escola Municipal Craibeira - Agrovila 06. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com urgência, o CONSERTO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO DE NOSSO MUNICÍPIO. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento à senhora Marleide (nas Caraíbas); aos senhores – José de Gabriel e Gerôncio (na Aldeia Pipipan); José Mariano (no Jaburú); Inaldo Sabino (na Capoeira do Barro); Demi de Odilon (no São Silvestre); Elias Rozendo (no Jacaré); Zezinho (no Caldeirão) e Mazinho (na Aldeia Riacho do Ouro). 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-09 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma passagem molhada no Riacho Seco, ligando a PE-360 ao Assentamento Riacho Seco. 1 extracted
sessao 7 2022-03-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2022-03-09 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-07 Subemenda Altera redação de dispositivo da Emenda Substitutiva nº 01/2022, ao Projeto de Resolução nº 03/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-07 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 01/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE JANEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-07 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 03/2022, DAE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-07 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-07 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Subemenda nº 01/2022 que altera a Emenda Substitutiva nº 02/2022 — Ao Projeto de Resolução nº 03/2022 de Autoria da Mesa Diretora, Datado de 09 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-24 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-23 Autografo Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-23 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a inclusão da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Básica da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza, localizada na comunidade Pedra Ferrada. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-23 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize a retirada de lixo e entulhos na Rua Dário Ferraz, ao lado do Mercado Público. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-23 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos viabilize a reposição do calçamento da Rua Joaquim de Alencar Jardim. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-23 Pedido de Providência Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir as obras de construção do Posto de Saúde do Caetano II. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-23 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que se faça a imediata devolução da ambulância para a comunidade da Agrovila 06. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-23 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir a obra de construção do Posto de Saúde do Bairro Escondidinho. 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-23 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Malba Franciane Pereira. 1 extracted
norma 11/2022 2022-02-23 Decreto Municipal Executivo Dispõe sobre o expediente no município de Floresta/PE durante o período carnavalesco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-02-23 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de instituir, na forma da Lei, a Guarda Municipal de Floresta. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina biblioteca de escola pública municipal. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-22 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto em tramitação. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina biblioteca de escola pública municipal. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-22 Projeto de Resolução “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-22 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-22 Projeto de Resolução Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre o registro das matérias em ata com o nome do autor e ementa. 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuadas com a devida urgência, as REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA COHAB, que se encontra desprovida de iluminação. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-22 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Malba Franciane Pereira”. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-22 Projeto de Resolução Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a NOEMIA MARIA DA SILVA TORRES. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie, com a urgência que o caso requer, a INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA FAZENDA PINDOBA. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reforma da capela localizada na comunidade do Aticum 1. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco, CELPE, para que providencie o conserto do poste localizado na Av. Audomar Ferraz, centro da cidade de Floresta-PE, mais especificamente, em frente ao Centro de Saúde Professora Cleonice Ferraz de Sá — SESP. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento ou, pelo menos, a terraplanagem da estrada que liga o Loteamento Né Maniçoba (Casinhas do Governo) ao Bairro da COHAB. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a reposição de lâmpadas dos postes localizados nas praças e quadras poliesportivas dos Bairros Alto da Ermida e Vulcão. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar a limpeza e retirada de retirada de entulho da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa”. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-22 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Senhor Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Viabilizar a reposição do calçamento e o conserto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. José Gomes Barbosa”. 1 extracted