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materia nº 8/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 8 / 2022
Date 2022-02-22
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Malba Franciane Pereira”.
native_id5120

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-24T11:01:03.832105-03:00 Aprovado 8 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE ç o
Casa Benício Ferraz [Aprovado por ÉxXO no |
PARECER Nº 08/2022 L- Presidente )
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
06/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 06/2022, o qual
“Concede Título de Cidadã Honorária Floresta à Senhora Malba Franciane Pereira”
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 06/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 18 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
j ;
Pedro Gomes Vilarim Júnior
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Ciro Ferraz
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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