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materia nº 12/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 12 / 2022
Date 2022-03-07
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Subemenda nº 01/2022 que altera a Emenda Substitutiva nº 02/2022 — Ao Projeto de Resolução nº 03/2022 de Autoria da Mesa Diretora, Datado de 09 de fevereiro de 2022.
native_id5136

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texto original #

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à Eca
[Aprovado pol Cones;
Câmara Municipal de Floresta - PE
Em 51 VE
Casa Benício Ferraz
E Presidente |
PARECER Nº 12/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A SUBEMENDA Nº 01/2022 QUE ALTERA
A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2022 — AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ida DE AUTORIA
DA MESA, DATADO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o a Subemenda nº 01/2022, a qual “Altera
a Emenda Substitutiva nº 02/2022 — alterando redação de dispositivo do Projeto de Resolução
nº 03/2022”,
Conclui-se que a Subemenda nº 01/2022 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa,
e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 07 de março de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
o
Francisco FerrazNovaes Neto Vo ho coiiBan o av
Presidente = q
FaREcth Wi/2 Pp vê
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba To na
Secretário/Relator Jiado St Va
Membro
a
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502
Na

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