| Tipo | Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2022 |
| Date | 2022-03-07 |
| Ementa | Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Subemenda nº 01/2022 que altera a Emenda Substitutiva nº 02/2022 — Ao Projeto de Resolução nº 03/2022 de Autoria da Mesa Diretora, Datado de 09 de fevereiro de 2022. |
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à Eca [Aprovado pol Cones; Câmara Municipal de Floresta - PE Em 51 VE Casa Benício Ferraz E Presidente | PARECER Nº 12/2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A SUBEMENDA Nº 01/2022 QUE ALTERA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2022 — AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ida DE AUTORIA DA MESA, DATADO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Esta Comissão recebeu para analisar o a Subemenda nº 01/2022, a qual “Altera a Emenda Substitutiva nº 02/2022 — alterando redação de dispositivo do Projeto de Resolução nº 03/2022”, Conclui-se que a Subemenda nº 01/2022 está em conformidade com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução. Este é o Parecer. Câmara Municipal de Floresta, 07 de março de 2022. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: o Francisco FerrazNovaes Neto Vo ho coiiBan o av Presidente = q FaREcth Wi/2 Pp vê Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba To na Secretário/Relator Jiado St Va Membro a Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502 Na