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materia nº 7/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 7 / 2022
Date 2022-02-22
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana municipal Lixo Zero”.
native_id5119

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-24T11:00:52.521519-03:00 Aprovado 8 0 0

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| Aprovado por KxtT
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Em &
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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 07/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022 DE
AUTORIA DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 04/2022, o qual “Institui
no Município de Floresta/PE o Projeto “CIDADE LIMPA, POVO SAUDÁVEL” e a Semana
municipal Lixo Zero..
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 04/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 18 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Pedro Gomes Vilarim Júni
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relato!
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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