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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2022-02-23
native_id389

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ /
AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM /
AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ /
AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR
LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM /
AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD 
Expedientes: I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo: · Ofício n° 57/2022, do
EXETIVO MUNICIPAL, o qual encaminha em anexo o Decreto nº 104, de 01 de dezembro
de 2021, que autoriza a prorrogação de contratos relativos à contratação temporária de
excepcional interesse público prevista no Decreto Municipal nº 19, de 10 de fevereiro de
2021; e o Decreto nº 11, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente no
município de Floresta/PE durante o período carnavalesco”. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 13 de 2022, Solicito à Mesa,
ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado
apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
—, para que, através da secretaria responsável, providencie a inclusão da modalidade de
Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Básica da Escola Municipal Antônio
Gomes de Souza, localizada na comunidade Pedra Ferrada. Autor: DR. VICTOR LAERT,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 22 de 2022,
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que
seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura
Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planejamento,
Obras e Serviços Públicos, realize a retirada de lixo e entulhos na Rua Dário Ferraz, ao
lado do Mercado Público. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Pedido de Providência nº 23 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas
as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita
do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos viabilize a reposição do
calçamento da Rua Joaquim de Alencar Jardim. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 24 de 2022, Requeiro à Mesa,
após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja
formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no
sentido de concluir as obras de construção do Posto de Saúde do Caetano II. Autor: CIRO
FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 25 de
2022, Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais
e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura
Maniçoba Novaes Ferraz, para que se faça a imediata devolução da ambulância para a
comunidade da Agrovila 06. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Pedido de Providência nº 26 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e
cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª.
Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de
Câmara Municipal de Floresta - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/07/2025
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025
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concluir a obra de construção do Posto de Saúde do Bairro Escondidinho. Autor: CIRO
FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ
/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR
LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM /
AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 13 de 2022, Solicito à
Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja
formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba
Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a inclusão da
modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Básica da Escola
Municipal Antônio Gomes de Souza, localizada na comunidade Pedra Ferrada. Autor: DR.
VICTOR LAERT, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Pedido de Providência nº 22 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas
as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita
do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize a retirada de
lixo e entulhos na Rua Dário Ferraz, ao lado do Mercado Público. Autor: CIRO FERRAZ,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Pedido de
Providência nº 23 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do
Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria
Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos viabilize a reposição do calçamento
da Rua Joaquim de Alencar Jardim. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 24 de 2022,
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais,
que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes
Ferraz, no sentido de concluir as obras de construção do Posto de Saúde do Caetano II.
Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 5 - Pedido de Providência nº 25 de 2022, Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o
Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a
Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que se faça a
imediata devolução da ambulância para a comunidade da Agrovila 06. Autor: CIRO
FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido
de Providência nº 26 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do
Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir a obra
de construção do Posto de Saúde do Bairro Escondidinho. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Emenda Substitutiva
nº 1 de 2022, Altera redação de dispositivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
01/2022. - Obs.: 2ª votação. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRÉ FERRAZ -
Sim ; CHICHICO FERRAZ - Sim ; CIRO FERRAZ - Sim ; DR. SEVERININHO - Sim ; DR.
VICTOR LAERT - Sim ; GILMAR LEAL - Sim ; KIEL DO PIPA - Sim ; PEU VILARIM - Sim ;
PH LIRA - Sim ; ROSA SOUZA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Floresta - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/07/2025
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
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Página 2
Câmara Municipal de Floresta - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Esequiel
Rodrigues de Aquino
/ PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Ferraz
Novaes Neto /
AVANTE 
____________________
1º Secretário: André
Alexandre de Sá
Ferraz Moura
Maniçoba / AVANTE 
____________________
2° Secretário: Pedro
Gomes Vilarim Júnior
/ AVANTE 
_____________________
Ciro Ferraz Pereira /
CIDADANIA 
_____________________
Severino Ferraz Diniz
Carvalho / AVANTE 
_____________________
Victor Laert dos
Santos Sá / PSB 
_____________________
Gilmar Leal de Sá /
CIDADANIA 
_____________________
Pedro Henrique
Novaes de Sousa Lira
/ PSD 
_____________________
Rosa Maria de Souza
/ PSD 
21/07/2025
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http://
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ata #

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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2022 - 19:00 ; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD

Expedientes: I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo: · Ofício n° 57/2022, do EXETIVO MUNICIPAL, o qual encaminha em anexo o Decreto nº 104, de 01 de dezembro de 2021, que autoriza a prorrogação de contratos relativos à contratação temporária de excepcional interesse público prevista no Decreto Municipal nº 19, de 10 de fevereiro de 2021; e o Decreto nº 11, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente no município de Floresta/PE durante o período carnavalesco”.

Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 13 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

—, para que, através da secretaria responsável, providencie a inclusão da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Básica da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza, localizada na comunidade Pedra Ferrada. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 22 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize a retirada de lixo e entulhos na Rua Dário Ferraz, ao lado do Mercado Público. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providência nº 23 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos viabilize a reposição do calçamento da Rua Joaquim de Alencar Jardim. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 24 de 2022, Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir as obras de construção do Posto de Saúde do Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 25 de 2022, Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que se faça a imediata devolução da ambulância para a comunidade da Agrovila 06. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

6 - Pedido de Providência nº 26 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de











concluir a obra de construção do Posto de Saúde do Bairro Escondidinho. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 13 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a inclusão da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Básica da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza, localizada na comunidade Pedra Ferrada. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Pedido de Providência nº 22 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize a retirada de lixo e entulhos na Rua Dário Ferraz, ao lado do Mercado Público. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Pedido de Providência nº 23 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos viabilize a reposição do calçamento da Rua Joaquim de Alencar Jardim. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 24 de 2022, Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir as obras de construção do Posto de Saúde do Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado

; 5 - Pedido de Providência nº 25 de 2022, Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que se faça a imediata devolução da ambulância para a comunidade da Agrovila 06. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 26 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir a obra de construção do Posto de Saúde do Bairro Escondidinho. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2022, Altera redação de dispositivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. - Obs.: 2ª votação. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRÉ FERRAZ - Sim ; CHICHICO FERRAZ - Sim ; CIRO FERRAZ - Sim ; DR. SEVERININHO - Sim ; DR. VICTOR LAERT - Sim ; GILMAR LEAL - Sim ; KIEL DO PIPA - Sim ; PEU VILARIM - Sim ; PH LIRA - Sim ; ROSA SOUZA - Sim ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão













	





Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD

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