| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-02-23 |
| native_id | 389 |
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2022 - 19:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Expedientes: I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo: · Ofício n° 57/2022, do EXETIVO MUNICIPAL, o qual encaminha em anexo o Decreto nº 104, de 01 de dezembro de 2021, que autoriza a prorrogação de contratos relativos à contratação temporária de excepcional interesse público prevista no Decreto Municipal nº 19, de 10 de fevereiro de 2021; e o Decreto nº 11, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente no município de Floresta/PE durante o período carnavalesco”. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 13 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a inclusão da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Básica da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza, localizada na comunidade Pedra Ferrada. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 22 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize a retirada de lixo e entulhos na Rua Dário Ferraz, ao lado do Mercado Público. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providência nº 23 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos viabilize a reposição do calçamento da Rua Joaquim de Alencar Jardim. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 24 de 2022, Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir as obras de construção do Posto de Saúde do Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 25 de 2022, Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que se faça a imediata devolução da ambulância para a comunidade da Agrovila 06. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 26 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 1 concluir a obra de construção do Posto de Saúde do Bairro Escondidinho. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 13 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a inclusão da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Básica da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza, localizada na comunidade Pedra Ferrada. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Pedido de Providência nº 22 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize a retirada de lixo e entulhos na Rua Dário Ferraz, ao lado do Mercado Público. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Pedido de Providência nº 23 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos viabilize a reposição do calçamento da Rua Joaquim de Alencar Jardim. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 24 de 2022, Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir as obras de construção do Posto de Saúde do Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 25 de 2022, Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que se faça a imediata devolução da ambulância para a comunidade da Agrovila 06. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 26 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir a obra de construção do Posto de Saúde do Bairro Escondidinho. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2022, Altera redação de dispositivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. - Obs.: 2ª votação. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRÉ FERRAZ - Sim ; CHICHICO FERRAZ - Sim ; CIRO FERRAZ - Sim ; DR. SEVERININHO - Sim ; DR. VICTOR LAERT - Sim ; GILMAR LEAL - Sim ; KIEL DO PIPA - Sim ; PEU VILARIM - Sim ; PH LIRA - Sim ; ROSA SOUZA - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 2 Câmara Municipal de Floresta - PE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD ____________________ Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE ____________________ 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE ____________________ 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE _____________________ Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA _____________________ Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE _____________________ Victor Laert dos Santos Sá / PSB _____________________ Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA _____________________ Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD _____________________ Rosa Maria de Souza / PSD 21/07/2025 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com 21/07/2025 Página 3
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2022 - 19:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Expedientes: I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo: · Ofício n° 57/2022, do EXETIVO MUNICIPAL, o qual encaminha em anexo o Decreto nº 104, de 01 de dezembro de 2021, que autoriza a prorrogação de contratos relativos à contratação temporária de excepcional interesse público prevista no Decreto Municipal nº 19, de 10 de fevereiro de 2021; e o Decreto nº 11, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente no município de Floresta/PE durante o período carnavalesco”. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 13 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a inclusão da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Básica da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza, localizada na comunidade Pedra Ferrada. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providência nº 22 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize a retirada de lixo e entulhos na Rua Dário Ferraz, ao lado do Mercado Público. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providência nº 23 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos viabilize a reposição do calçamento da Rua Joaquim de Alencar Jardim. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 24 de 2022, Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir as obras de construção do Posto de Saúde do Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 25 de 2022, Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que se faça a imediata devolução da ambulância para a comunidade da Agrovila 06. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 26 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir a obra de construção do Posto de Saúde do Bairro Escondidinho. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providência nº 13 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a inclusão da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Básica da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza, localizada na comunidade Pedra Ferrada. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Pedido de Providência nº 22 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize a retirada de lixo e entulhos na Rua Dário Ferraz, ao lado do Mercado Público. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Pedido de Providência nº 23 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos viabilize a reposição do calçamento da Rua Joaquim de Alencar Jardim. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 24 de 2022, Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir as obras de construção do Posto de Saúde do Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 25 de 2022, Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que se faça a imediata devolução da ambulância para a comunidade da Agrovila 06. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 26 de 2022, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de concluir a obra de construção do Posto de Saúde do Bairro Escondidinho. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2022, Altera redação de dispositivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022. - Obs.: 2ª votação. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRÉ FERRAZ - Sim ; CHICHICO FERRAZ - Sim ; CIRO FERRAZ - Sim ; DR. SEVERININHO - Sim ; DR. VICTOR LAERT - Sim ; GILMAR LEAL - Sim ; KIEL DO PIPA - Sim ; PEU VILARIM - Sim ; PH LIRA - Sim ; ROSA SOUZA - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Victor Laert dos Santos Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD Rosa Maria de Souza / PSD