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materia nº 11/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-03-07
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Câmara Municipal de Floresta - PE | Aprovado por 42x TI]
Casa Benício Ferraz Em og ; Z,
]
PARECER Nº 11/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
07/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 07/2022, o qual
“Concede Título de Cidadã Honorária de Floresta à senhora MARIA DE FÁTIMA ROCHA
NOVAES)”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 07/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 07 de março de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferr ovaes Neto
Presidente
Tiago sra Eee Maniçoba
Secretário/Relator
Membro
“o
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502 b

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