| Tipo | Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2022 |
| Date | 2022-03-07 |
| Ementa | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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Câmara Municipal de Floresta - PE | Aprovado por 42x TI] Casa Benício Ferraz Em og ; Z, ] PARECER Nº 11/2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 07/2022, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária de Floresta à senhora MARIA DE FÁTIMA ROCHA NOVAES)”. Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 07/2022 está em conformidade com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução. Este é o Parecer. Câmara Municipal de Floresta, 07 de março de 2022. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Francisco Ferr ovaes Neto Presidente Tiago sra Eee Maniçoba Secretário/Relator Membro “o Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502 b