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materia nº 1/2022

Tipo Subemenda
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-03-07
EmentaAltera redação de dispositivo da Emenda Substitutiva nº 01/2022, ao Projeto de Resolução nº 03/2022.
native_id5135

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texto original #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
SUBEMENDA Nº 01/2022 À EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2022 - AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 03/2022
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Aprspado pe EE si JE Altera redação de dispositivo da Emenda
Em QÔ/ 23/2522 i Substitutiva nº 01/2022, ao Projeto de Resolução
| a nº 03/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo a
seguinte Subemenda:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Emenda Substitutiva nº 02/2022 ao Projeto de
Resolução nº 03/2022, através de nova redação ao Art. 34, do Regimento Interno.
Arteio] (es sr RR DI Sa 0, )
“Art. 34. A eleição da Mesa Diretora da Câmara para o 2º biênio realizar-se-á,
obrigatoriamente, no dia 16 do mês de março, do segundo ano de cada legislatura, às 10
horas, empossando-se os eleitos em 1º de janeiro do 3º ano da legislatura vigente”.
Art. 2º Esta Subemenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente Subemenda à Emenda Substitutiva nº 02/2022, ao Projeto de
Resolução nº 03/2022, faz-se necessária, visando corrigir, através da substituição do
dispositivo (Art. 34 do Regimento Interno), e, desse modo, regulamentar, na forma
regimental, a data de eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio desta Casa, que
ocorrerá conforme a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, a partir da primeira quinta-feira do
mês de março, sendo, portanto, fixada através desta proposição, em 16 de março a data do
evento, atendendo, por conseguinte, ao prazo necessário para sua realização.
A antecipação da eleição da Mesa ocorrerá dentro do tempo necessário aos
procedimentos essenciais, em conformidade com a legislação vigente, e, tal como dispõe o
Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.
Diante do exposto, contamos com a sua aprovação.
- Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Câmara Municipal de Floresta, 07 de março de 2022.
MESA DIRETORA:
cb Late tagO
Presidente
FRANCISCO FERRAX NOVAES NETO
Vice-Presidente
a DE.
22
ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA
1º Secretário
o Gram
O GOMES MES VILARIM J
2º Secretário
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502

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