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materia nº 5/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-02-11
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor JOSÉ CAETANO LEITE FILHO”.
native_id5098

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-11T11:53:11.037117-03:00 Aprovado 11 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE Aprovado por / (> DD
Casa Benício Ferraz
Lo Presidente -J
PARECER Nº 05/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 04/2022
DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR LEAL DE SÁ, DATADO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 04/2021, o qual
“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor JOSÉ CAETANO LEITE FILHO”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 04/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 10 de janeiro de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
ecretário/Relator.
Cia
Ciro Ferraz Pereira
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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