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materia nº 16/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-02-22
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Câmara Municipal de Floresta - PE [Apre ;
Casa Benício Ferraz Aprovado por fé]
Em 22), Da.
Li E Presidente
PARECER Nº 16/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 07/2022, DA
VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 07/2022, o qual fica
“Denominada de Biblioteca Maria Freire Novaes Ferreira (Mary Novaes), a biblioteca da escola
municipal em construção, localizada nas proximidades da Igreja Santa Rosa de Lima, no bairro
Santa Rosa”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 07/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 21 de março de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferfdz Novaes Neto
Presidente
Tiago slots Maniçoba
Secretário/Relator
Pa Em Wa goi
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502
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