| Tipo | Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2022 |
| Date | 2022-03-21 |
| Ementa | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022. |
| native_id | 5312 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
[aprovado por. /2 x0 | Em 234 da 2a. Câmara Municipal de Floresta - PE | Presi Casa Benício Ferraz “euidante a] PARECER Nº 22/2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2022, DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, DATADO DE 09 DE MARÇO DE 2022. Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 12/2022, o qual “Concede o Título de Cidadã Honorária Florestana à Professora FERNANDA PESSOA”. Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 12/2022 está em conformidade com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução. Este é o Parecer. Câmara Municipal de Floresta, 21 de março de 2022. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Francisco Fer vaes Neto Presidente Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba Secretário/Relator 2 (vo 9 Vil h edro Gomes Vilarim Júnior Membro Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502