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norma nº 16/2022

Tipo Decreto Municipal Executivo
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-03-24
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id1813

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texto integral #

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Cidade em Reconstrução
DECRETO Nº 16/2022 — LEI Nº 962 DE 2022.
[” cernoso DE pusuicação À
Conferida, numerada e datada nesta
regulamentar Abre no orçamento vigente crédito adicional
Publicada no Paço Municipal nos termos do suplementar e dá outras providências.
artigo 94 da Lei Orgânica do Município de
Fioresta.PE, no local de
costume, em E /
fuamua N ILIO NASCIMENTO]
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.355.000,00
distribuídos nas seguintes dotações:
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
233 12.361.0004.1012.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES NOS IMOVEIS DA EDUCAÇÃO 470.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:0 01 00
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
529 10.301,0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 80.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA FR:O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
562 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR:O 01 00
o1 TESOURO
310 000 RECURSO PRÓPRIO
564 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 30.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R:O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
542 10.301.0035.1889.0000 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE 110.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR:0 01 00
o1 TESOURO
DO. OO AÚD
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro | O Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 | mail: prefeitaflorestaOgmail.com
Cidade em Reconstrução
504 — 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 65.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER.:0 01 00
o TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
SOMA R$ 3.355.000,00
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcial
e ou total das seguintes dotações:
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
235 12.361.0004.1017.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR -
30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
236 12.361.0004.1019.0000 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO E TERRENOS -10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FR. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
295 12.361.0004.1038.0000 CONST. REFORMA, AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB -300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R. Grupo: o 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
376 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS -80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
s11 25.752.0013.1056.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
505 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -65.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro 82 Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
Cidade em Reconstrução
522 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -100.000,00
3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o os 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
524 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
528 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
530 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -80.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
ss1 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -1.000.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
555 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -4.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE
556 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
557 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
565 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -16.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
566 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
567 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro O Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
Cidade em Reconstrução
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
570 10.302.0035.1208.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
s71 10.302.0035.1208.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA -80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
SOMA -3.355.000,00
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 24 de março de 2022.
ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA
MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.03.24 11:11:49 -03'00'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
82 Fone: (87) 3877-1833
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com

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