| Tipo | Decreto Municipal Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-03-24 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 1813 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4
Cidade em Reconstrução DECRETO Nº 16/2022 — LEI Nº 962 DE 2022. [” cernoso DE pusuicação À Conferida, numerada e datada nesta regulamentar Abre no orçamento vigente crédito adicional Publicada no Paço Municipal nos termos do suplementar e dá outras providências. artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Fioresta.PE, no local de costume, em E / fuamua N ILIO NASCIMENTO] A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE, DECRETA: Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.355.000,00 distribuídos nas seguintes dotações: 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 233 12.361.0004.1012.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES NOS IMOVEIS DA EDUCAÇÃO 470.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:0 01 00 o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 529 10.301,0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 80.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA FR:O 01 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 562 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.600.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR:O 01 00 o1 TESOURO 310 000 RECURSO PRÓPRIO 564 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 30.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R:O 01 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 542 10.301.0035.1889.0000 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE 110.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR:0 01 00 o1 TESOURO DO. OO AÚD ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro | O Fone: (87) 3877-1833 : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 | mail: prefeitaflorestaOgmail.com Cidade em Reconstrução 504 — 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 65.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER.:0 01 00 o TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO SOMA R$ 3.355.000,00 Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações: 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 235 12.361.0004.1017.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 236 12.361.0004.1019.0000 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO E TERRENOS -10.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FR. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 295 12.361.0004.1038.0000 CONST. REFORMA, AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB -300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R. Grupo: o 05 12 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 376 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS -80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO s11 25.752.0013.1056.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 505 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -65.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro 82 Fone: (87) 3877-1833 : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com Cidade em Reconstrução 522 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -100.000,00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o os 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 524 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 528 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 530 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -80.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE ss1 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -1.000.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 555 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -4.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E.R. Grupo: o 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 556 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -500.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 557 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -500.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 565 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -16.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 566 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 567 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E.R. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro O Fone: (87) 3877-1833 : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com Cidade em Reconstrução 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 570 10.302.0035.1208.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO s71 10.302.0035.1208.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE SOMA -3.355.000,00 Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 24 de março de 2022. ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por ROSANGELA DE MOURA MANICOBA MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487 FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.03.24 11:11:49 -03'00' ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ PREFEITA 82 Fone: (87) 3877-1833 ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com