br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

norma nº 962/2022

Tipo Lei
Número / Ano 962 / 2022
Date 2022-03-24
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id1812

Originating matéria

matéria 5073 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

Cidade em Reconstrução
LEI Nº 962 DE 2022.
[” cernoro DE pusLicação |
Conferida, numerada e datada nesta
regulamentar. Abre no orçamento vigente crédito adicional
Publicada no Paço Municipal nos termos do suplementar e dá outras providências.
uramiia nu O NASCIMENTO]
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.335.000,00
distribuídos nas seguintes dotações:
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
233 12.361.0004.1012.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES NOS IMOVEIS DA EDUCAÇÃO 470.000,00
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R.:0 01 00
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
529 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 80.000,00
3,3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA FR:O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
562 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER:O 01 00
o1 TESOURO
310 000 RECURSO PRÓPRIO
564 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 30.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA ER.:O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
saz 10.301.0035.1889.0000 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE 110.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER:O 01 00
o1 TESOURO
300 000 SAÚDE
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro 83 Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 | E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
Cidade em Reconstrução
504 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 65.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E.R.:0 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
SOMA R$ 3.335.000,00
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcial
e ou total das seguintes dotações:
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
235 12.361.0004.1017.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR -
30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
236 12.361.0004.1019.0000 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO E TERRENOS -10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: o o1 00
oi TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
295 12.361.0004.1038.0000 CONST. REFORMA, AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB -300.000,00
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R. Grupo: o 05 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
376 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS -80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o1 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
a 25.752.0013.1056.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
sos 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -65.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro O Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 | E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
———....————ee.e.——eeeeeeeeeeeeeem
522
524
o2 14 01
528
530
551
555
556
557
s65
567
10.301.0031.2106.0000
3.3.90.14.00
os
300 000
10.301.0031.2106.0000
3.3.90.30.00
os
300 000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0031.2106.0000
3.3.90.39.00
os
. 300 000
10.301.0031.2106.0000
3.3.90.48.00
os
300 000
10.302.0034.2214.0000
3.1.90.04.00
os
300 000
10.302.0034.2214.0000
3.1.90.92.00
os
10.302.0034.2214.0000
3.3.90.30.00
o1
310 000
10.302.0034.2214.0000
3.3.90.30.00
os
300 000
10.302.0034.2214.0000
3.3.90.48.00
os
300 000
10.302.0034.2214.0000
3.3.90.92.00
o1
310 000
10.302.0034.2214.0000
3.3.90.92.00
os
300 000
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta -
PJ: 10.113.736/0001-20
Pernambuco
Cidade em Reconstrução
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
DIÁRIAS - CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
82 Fone: (87) 3877-1833
-100.000,00
F.R. Grupo: o
-300.000,00
F.R. Grupo: (o)
-200.000,00
F.R. Grupo: [o]
-80.000,00
F.R. Grupo: [o]
-1.000.000,00
F.R. Grupo: o
-4.000,00
F.R. Grupo: o
300 000 SAÚDE
-500.000,00
F.R. Grupo: o
-500.000,00
F.R. Grupo: 0
-16.000,00
F.R. Grupo: [o]
-5.000,00
F.R. Grupo: o
-5.000,00
E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com
os
os
os
05
os
os
o1
os
o1
Cidade em Reconstrução
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
570 10.302.0035.1208.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
57 10.302.0035.1208.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA -80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
SOMA -3.355.000,00
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 24 de março de 2022.
ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA
MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.03.24 11:11:10 -0300'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ |
PREFEITA
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro | Q Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 | E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com

open original →