| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 962 / 2022 |
| Date | 2022-03-24 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 1812 |
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Cidade em Reconstrução LEI Nº 962 DE 2022. [” cernoro DE pusLicação | Conferida, numerada e datada nesta regulamentar. Abre no orçamento vigente crédito adicional Publicada no Paço Municipal nos termos do suplementar e dá outras providências. uramiia nu O NASCIMENTO] A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.335.000,00 distribuídos nas seguintes dotações: 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 233 12.361.0004.1012.0000 EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E INSTALAÇÕES NOS IMOVEIS DA EDUCAÇÃO 470.000,00 4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R.:0 01 00 o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 529 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 80.000,00 3,3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA FR:O 01 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 562 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.600.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER:O 01 00 o1 TESOURO 310 000 RECURSO PRÓPRIO 564 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 30.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA ER.:O 01 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO saz 10.301.0035.1889.0000 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE 110.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER:O 01 00 o1 TESOURO 300 000 SAÚDE ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro 83 Fone: (87) 3877-1833 P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 | E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com Cidade em Reconstrução 504 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 65.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E.R.:0 01 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO SOMA R$ 3.335.000,00 Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações: 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 235 12.361.0004.1017.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 236 12.361.0004.1019.0000 AQUISIÇÃO DE PRÉDIO E TERRENOS -10.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: o o1 00 oi TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 295 12.361.0004.1038.0000 CONST. REFORMA, AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB -300.000,00 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES E.R. Grupo: o 05 12 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 376 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS -80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o1 00 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO a 25.752.0013.1056.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE sos 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -65.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro O Fone: (87) 3877-1833 : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 | E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com ———....————ee.e.——eeeeeeeeeeeeeem 522 524 o2 14 01 528 530 551 555 556 557 s65 567 10.301.0031.2106.0000 3.3.90.14.00 os 300 000 10.301.0031.2106.0000 3.3.90.30.00 os 300 000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0031.2106.0000 3.3.90.39.00 os . 300 000 10.301.0031.2106.0000 3.3.90.48.00 os 300 000 10.302.0034.2214.0000 3.1.90.04.00 os 300 000 10.302.0034.2214.0000 3.1.90.92.00 os 10.302.0034.2214.0000 3.3.90.30.00 o1 310 000 10.302.0034.2214.0000 3.3.90.30.00 os 300 000 10.302.0034.2214.0000 3.3.90.48.00 os 300 000 10.302.0034.2214.0000 3.3.90.92.00 o1 310 000 10.302.0034.2214.0000 3.3.90.92.00 os 300 000 ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro : 56400-000 - Floresta - PJ: 10.113.736/0001-20 Pernambuco Cidade em Reconstrução MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DIÁRIAS - CIVIL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MATERIAL DE CONSUMO TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPIO MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPIO MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE 82 Fone: (87) 3877-1833 -100.000,00 F.R. Grupo: o -300.000,00 F.R. Grupo: (o) -200.000,00 F.R. Grupo: [o] -80.000,00 F.R. Grupo: [o] -1.000.000,00 F.R. Grupo: o -4.000,00 F.R. Grupo: o 300 000 SAÚDE -500.000,00 F.R. Grupo: o -500.000,00 F.R. Grupo: 0 -16.000,00 F.R. Grupo: [o] -5.000,00 F.R. Grupo: o -5.000,00 E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com os os os 05 os os o1 os o1 Cidade em Reconstrução 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 570 10.302.0035.1208.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 57 10.302.0035.1208.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE SOMA -3.355.000,00 Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 24 de março de 2022. ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por ROSANGELA DE MOURA MANICOBA MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487 FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.03.24 11:11:10 -0300' ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ | PREFEITA ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro | Q Fone: (87) 3877-1833 P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 | E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com