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materia nº 17/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 17 / 2022
Date 2022-04-20
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id5223

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-03 Proposição aprovada — Aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.05.2022.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

Cidade em Reconstrução
Tarado po O XT]
PROJETO DE LEINº.!É /2022. io
Encéminho a Comis | Presidenta
Ss:
[E de Justiça e Redação a
Em LO 40! | Abre no orçamento vigente crédito adicional
º ZA ; suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte
Projeto de Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de
R$771.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:
Suplementação (+) 771.000,00
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
608 10.305.0029.2273.0000 MANUTEÇÃO DA VIGILÁCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
537 10.301.0035.1206.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS A ATENÇÃO PRIMÁRIA 40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER: O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
488 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 300.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
498 10.122.0038.2211.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
502 10.122.0038.22110000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 101.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA ER: O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com
“)
Cidade em Reconstrução
cre
504 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
489 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
491 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
499 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -400.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
503 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA ER. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE
t s10 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -11.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ER. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
527 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
538 10.301.0035.1206.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS A ATENÇÃO PRIMÁRIA -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
ça Cel. Fausto Ferraz,
183 - Centro
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
3 Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
Cidade em Reconstrução
550 10.302.0034.2214.0000
3.1.90.04,.00
o1
310 000
589 10.304.0029.2192.0000
3.1.90.04.00
o1
300 000
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
591 10.304.0029.2192.0000
3.1.90.04.00
01
310 000
Anulação (-)
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
-60.000,00
F.R. Grupo: o o
-20.000,00
F.R. Grupo: o o1
-10.000,00
F.R. Grupo: o o1
=771.000,00
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA
MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.04.19 08:27:14 -03'00'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
Floresta/PE, 19 de abril de 2022.
PREFEITA
QQ Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
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