| Tipo | Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2022 |
| Date | 2022-03-30 |
| Ementa | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
| native_id | 5232 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz [Aprovado por DAVA | Em 304 a A PARECER Nº 28/2022 i residente | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022. Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 17/2022, o qual “Concede Medalha de Mérito Político — Administrativo “Afonso Augusto Ferraz” ao ex - parlamentar Geraldo Freire da Silva”. Conclui-se que o Projeto de Lei Resolução nº 17/2022 está em conformidade com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução. Este é o Parecer. Câmara Municipal de Floresta, 30 de março de 2022. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Francisco Ferraz'Novaes Neto Presidénte Ç Tá Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba Secretário/Relator was | . is E (de Gomes Wa, o Membro Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502