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materia nº 28/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 28 / 2022
Date 2022-03-30
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.
native_id5232

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
[Aprovado por DAVA |
Em 304 a A
PARECER Nº 28/2022 i
residente |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
17/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 29 DE MARÇO
DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 17/2022, o qual
“Concede Medalha de Mérito Político — Administrativo “Afonso Augusto Ferraz” ao ex -
parlamentar Geraldo Freire da Silva”.
Conclui-se que o Projeto de Lei Resolução nº 17/2022 está em conformidade
com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa
técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 30 de março de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferraz'Novaes Neto
Presidénte
Ç Tá
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
was | . is E
(de Gomes Wa, o
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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