br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

materia nº 26/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 26 / 2022
Date 2022-03-30
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2022, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022.
native_id5230

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz [Aprovado por LM xD |
Em SOL DA.
PARECER Nº 26/2022 Lo Tesidente Í
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
15/2022, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 23
DE MARÇO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 15/2022, o qual
“Concede Título de Cidadã Honorária de Floresta à senhora Eutímia Maria da Silva”.
Conclui-se que o Projeto de Lei Resolução nº 15/2022 está em conformidade
com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa
técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é O Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 30 de março de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferra? Novaes Neto
Presiplente
|
Tiago sn Moura Maniçoba
Secretário/Relator
Ea fome y Em ún
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

open original →