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materia nº 35/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 35 / 2022
Date 2022-04-26
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022.
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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz | Aprovado
por PAD) ]
a
Emi=abZ
ERA.
PARECER Nº 35/2022 L— |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2022, DO
VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 10/2022, o qual fica
“Denominada de RUA PASTOR DOMICIO AFONSO DOS SANTOS, a via pública localizada na
primeira transversal a Avenida Clarite Valgueiro Barros, no bairro Morada Nobre ”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 10/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 26 de abril de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferraz Novaes Neto
Presidente
Tiago nr Maniçoba
Secretário/Relator
a ro (a Mi oi
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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